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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JOSE THADEU FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

ANTONIA DOS SANTOS SILVACPF

ELOISA DOS SANTOS SILVA, MENOR IMPUBERE

Advogados

Autor:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.144,76

Autor

THADEU COSTA FERREIRACPF

Reu

ERIVALDO RANGEL SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Reu:

FILIPE DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 36000· CPF 158.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 2.710,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 2.710,73

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

THADEU COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARIO RESENDE NASCIMENTO NETOCPF

VICTOR MONTEIRO GRAMELICHCPF

FLAVIO AMARAL LOPESCPF

VINICIUS PIMENTEL DA SILVACPF

THIAGO GOMES BRIDICPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 11913· CPF 327.***.***-87

Reu:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARIO RESENDE NASCIMENTO NETO, GILMAR PIAUHY DOS SANTOS JUNIOR, ALONSO LIMA AMORIM, GABRIEL BATISTA AMORIM, CLEYTON GIACOMIN PEREIRA, ARTHUR CASOTTI, MAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JERBSON SILVA MOTA BRITO, PEDRO HENRIQUE FAFA DE CARVALHO CASTRO, JULIANO SAICH KURTT, ALLAN FERNANDES RISSOLI, FLAVIO AMARAL LOPES, VICTOR MONTEIRO GRAMELICH, VINICIUS PIMENTEL DA SILVA, DYEGO ROMER... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIO RESENDE NASCIMENTO NETOCPF

GILMAR PIAUHY DOS SANTOS JUNIORCPF

ALONSO LIMA AMORIMCPF

GABRIEL BATISTA AMORIMCPF

CLEYTON GIACOMIN PEREIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 11913· CPF 327.***.***-87

Reu:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEYTON GIACOMIN PEREIRACPF

MAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 11913· CPF 327.***.***-87

Reu:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEYTON GIACOMIN PEREIRACPF

MAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 11913· CPF 327.***.***-87

Reu:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da certidão de id. 19895691, intimem-se os apelados para que tomem ciência da ausência de apresentação de contrarrazões recursais por seus advogados. Ficam, no mesmo ato, advertidos da necessidade de constituir novo patrono no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública. (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Interesse ParticularApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THADEU COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS· OAB ES 24905· CPF 116.***.***-57

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Interesse ParticularMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

THADEU COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS· OAB ES 24905· CPF 116.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO: THADEU COSTA FERREIRA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. INDEFERIMENTO FUNDADO EXCLUSIVAMENTE NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O INTERESSE DO SERVIÇO. CONTROLE... (02/07/2026)

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