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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/1985

Distribuição

22/05/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: José Tiago Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000004-15.198 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DECISÃO 0000004-15.1985.8.05.0239 Ação Penal - Pro... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

CANTINHO DO ESPETINHO LTDACNPJ

Reu

J A T CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE TIAGO DOS SANTOS

JOSE ADRIANO ARAUJO SOUSA

Advogados

Autor:

THALITA VIEIRA BORGES SOUSA· OAB GO 46266

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JUAREZ MANOEL DOS SANTOS· OAB SC 004624· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARINA SOMAVILLA FEVERSANI· OAB SC 054239

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; competência exclusiva) (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 15.029,26

Autor

JOSE TIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

GRUPO DGS HOLDING LTDACNPJ

INVESTFIP CONSORCIOSCNPJ

FRANQUIAS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Reu

BANCO BTG PACTUAL S/A

FRANQUIAS DO BRASIL LTDACNPJ

GRUPO DGS HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Autor:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Reu:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 24.257,69

Autor

ANGELO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

CONFRONTANTES DE FATO DA DIVISA DO IMOVEL

Outros

FABRICIO ALMEIDA PEREIRA· OAB SP 293047

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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