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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUCAS DA SILVACPF

Reu

JOSE TITO DA SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TITO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TITO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FLAVIO LUCAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE TITO DA SILVA

PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA

JOSE TITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TITO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARINALDO FERNANDES TITO

Reu

CRISTIANO TITO DA SILVA

ANA PAULA DA SILVA CRUZ

JOSE TITO DA SILVA

ADENILDO TITO DA SILVA

SIVAL TITO DA SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILDO TITO DA SILVA

JOSE TITO DA SILVA

ANA PAULA DA SILVA CRUZ

CRISTIANO TITO DA SILVA

SIVAL TITO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MARINALDO FERNANDES TITO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Reu

JOSE TITO DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENCO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB SP 473285· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB SP 473285· CPF 068.***.***-30

Autor:

MELISSA FELIX LOURENCO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Reu:

MARIA MARIANA SANTOS FERREIRA· OAB CE 51521· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 31.590,56

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 21.756,80

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 21.756,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 27.927,08

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB SP 473285· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.927,08

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENCO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB SP 473285· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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