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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

OUTROS

DEUSDETE ALVES DE SOUZA

EUDE ALVES SANTIAGOCPF

CRESCENCIO ALVES DA COSTACPF

ELIZABETE GUEDES DE MELOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 007911· CPF 495.***.***-49

Autor:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· CPF 603.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS DE MELO RIBEIRO· OAB GO 014977· CPF 269.***.***-53

Reu:

GERVASIO JOSE CAMILO· CPF 049.***.***-72

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 005387· CPF 062.***.***-00

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· CPF 098.***.***-68

Outros

KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA· OAB PA 022147

RANILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 010976

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA BRAGA DA CRUZ em 20/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SAMARA PINHEIRO MACHADO RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

WELHA REGINA FERNANDESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· CPF 603.***.***-49

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 007911· CPF 495.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE MELO RIBEIRO

Autor:

CARLOS RENATO SOTO ARANTES

Reu:

KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA· CPF 006.***.***-46

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· CPF 329.***.***-04

Reu:

GERVASIO JOSE CAMILO· CPF 049.***.***-72

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

WELHA REGINA FERNANDESCPF

DIVINA BUENO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSE TORRES DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA BRAGA DA CRUZ em 20/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SAMARA PINHEIRO MACHADO RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

WELHA REGINA FERNANDES SOUZACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· OAB PA 11114· CPF 603.***.***-49

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE MELO RIBEIRO· OAB GO 14977

Autor:

CARLOS RENATO SOTO ARANTES

Reu:

KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA· OAB PA 22147· CPF 006.***.***-46

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Reu:

GERVASIO JOSE CAMILO· OAB PA 5436· CPF 049.***.***-72

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

WELHA REGINA FERNANDES SOUZACPF

DIVINA BUENO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSE TORRES DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JAIRO MACHADO CARNEIRO

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

ALMERINDA FERNANDES DA SILVA

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

ARASMINO SANTIAGO

CARLOS DO NASCIMENTO

CRESCENCIO ALVES DA COSTA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

GERVASIO JOSE CAMILO· OAB PA 5436· CPF 049.***.***-72

Autor:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· OAB PA 11114· CPF 603.***.***-49

Autor:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· OAB MA 3851· CPF 098.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE MELO RIBEIRO· OAB GO 14977· CPF 269.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

GERVASIO JOSE CAMILO· OAB PA 5436· CPF 049.***.***-72

Reu:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· OAB PA 11114· CPF 603.***.***-49

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· OAB MA 3851· CPF 098.***.***-68

Reu:

VINICIUS DE MELO RIBEIRO· OAB GO 14977· CPF 269.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRO MACHADO CARNEIRO e outros Advogados do(a) AUTOR: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911, HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO - PA011114 Advogados do(a) AUTOR: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911, VINICIUS DE MELO RIBEIRO - GO14977 REU: OUTROS e outros (19) Advogado do(a) REU: GERVASIO JOSE CAMILO - PA5436-B Advogado do(a) REU: RUI CARLOS SANTOS SILVA - MA3851 Advogado do(a) REU: GERVASIO JOSE CAMILO... (16/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

SEBASTIAO APARECIDO FERNANDESCPF

WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

DOMINGOS ANTONIO DE MELOCPF

DEUSIMAR ALVES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARI SIMONE CAMPOS MARTINS· CPF 061.***.***-01

Autor:

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO· OAB PA 22146· CPF 062.***.***-62

Autor:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Autor:

GERVASIO JOSE CAMILO· OAB PA 5436· CPF 049.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MELO RIBEIRO· OAB GO 14977· CPF 269.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WELHA REGINA FERNANDES SOUZA em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 70.446,15

Autor

ELAINE CRISTINA ATAIDE PENHA SANTOSCPF

JOAO EDUARDO DE BRITO SANTOSCPF

Reu

V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTOS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 06/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 24.387,25

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DANIEL DE LIMA CLAUDINOCPF

WILIAN SANTIAGO CRUZCPF

Outros

PEDRO IGOR TUPINA TORRES· OAB PE 30572

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

VALDENICE GOMES CELESTINO· OAB PE 51065

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; DANIEL DE LIMA CLAUDINO DESPACHO A parte apelante DANIEL DE LIMA CLAUDINO deixou de recolher o preparo, requerendo, nessa sede recursal, a Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000122-17.2017.8.17.2120 RELATOR: DES. FREDERICO RI... (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 24.387,25

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

DANIEL DE LIMA CLAUDINOCPF

WILIAN SANTIAGO CRUZCPF

Reu

WILIAN SANTIAGO CRUZCPF

DANIEL DE LIMA CLAUDINOCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Autor:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Autor:

PEDRO IGOR TUPINA TORRES· CPF 053.***.***-35

Reu:

FERNANDA SIQUEIRA LEDO· OAB PE 37673· CPF 079.***.***-07

Reu:

RYAN BRUNO NUNES FREIRE· OAB PE 46282· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 22.779,04

Autor

MARIA ELZA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

MUNICIPIO DE AFRANIO/PE

Advogados

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Reu:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 901.730,37

Autor

JOSE DE BRITO ARAUJOCPF

GENILSON BARBOZA RODRIGUESCPF

JOAO BATISTA DE BRITO FILHOCPF

RAIMUNDO LIMA DE BRITOCPF

IZIDORO MARCAL NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

MUNICIPIO DE AFRANIO

Advogados

Autor:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON BARBOZA RODRIGUESCPF

IZIDORO MARCAL NUNES

JOAO ANTONIO CAVALCANTI

JOAO BATISTA DE BRITO FILHO

JOSE DE BRITO ARAUJO

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIO

Advogados

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Autor:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MAJA ALVES PINTO TORRESCPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS

Reu

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZCPF

Advogados

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Reu:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA TEREZA EVANGELISTA DIAS EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE AFRÂNIO, 3 de junho de 2026 ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO RPV/PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam in... (04/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/11/2005

Distribuição

01/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES VICENTE DA SILVA FILHO

SEVERINA TAVARES DA SILVA

Reu

JOSE VALDELITO COELHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 748· CPF 682.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE MELO· OAB PE 707· CPF 005.***.***-97

Autor:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Autor:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 748· CPF 682.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE MELO· OAB PE 707· CPF 005.***.***-97

Reu:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Reu:

JULIO JOSE TORRES DOS SANTS· OAB PE 10932· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

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