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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 5.988,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 5.988,00

Autor

CLAUDIA GUIMARAES DE FRANCA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TORRES SILVA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 7.984,00

Autor

FABIOLA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TORRES SILVA NETO· OAB MA 12621· CPF 021.***.***-10

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 7.984,00

Autor

FABIOLA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TORRES SILVA NETO

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CLARKSON JOSE TORRES SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Reu:

BEATRIZ SANTOS SILVA CARDOSO· OAB BA 75027· CPF 062.***.***-63

Reu:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB BA 447· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 40.660,31

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOSINETE MONTEIRO SANTOS SILVACPF

CLARKSON JOSE TORRES SILVACPF

RETIFICA E AUTO PECAS TORRES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

PABLO PIMENTA FRAIFE· OAB BA 27296· CPF 014.***.***-70

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB BA 74057· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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