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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ELIZABETI GOMES DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DO SABIACNPJ

Advogados

Autor:

RAVENA BRAGA DA ROSA· OAB RS 111297· CPF 004.***.***-10

Autor:

CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 097294· CPF 027.***.***-69

Autor:

ELIZABETI GOMES DA COSTA· OAB RS 128890· CPF 463.***.***-06

Reu:

RAMON PEREZ LUIZ· OAB RS 069905· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52773228020248217000/TJRS (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ELIZABETI GOMES DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DO SABIACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245603034 (Custas Finais ou Complementares) (07/11/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FaltasAbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI· OAB RS 88079· CPF 013.***.***-84

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

DR. RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB PR 69260

DR. CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 97294· CPF 027.***.***-69

DR. RENATO AMARAL CORREA· OAB RS 43193· CPF 632.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Tendo em vista que restou devidamente comprovada a extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº 57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da autuação do processo para que figure como segundo agravado o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA... (13/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FaltasAbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Autor:

DRA. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS· OAB RS 47734· CPF 742.***.***-68

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI· OAB RS 88079· CPF 013.***.***-84

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Reu:

DRA. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS· OAB RS 47734· CPF 742.***.***-68

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/05/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 97294· CPF 027.***.***-69

Autor:

FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI· OAB RS 43221· CPF 623.***.***-53

Autor:

DR. RENATO AMARAL CORREA· OAB RS 43193· CPF 632.***.***-10

Autor:

DR. LEONARDO BARCELLOS MORAES· OAB RS 43199· CPF 707.***.***-49

Autor:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI· OAB RS 88079· CPF 013.***.***-84

Reu:

ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI· OAB SP 334442· CPF 395.***.***-45

Reu:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA OLIVA GRESELE· OAB RS 55010· CPF 888.***.***-53

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Autor:

DENISE PIRES FINCATO

Reu:

MARILIA GOULART DUTRA

Reu:

FERNANDA OLIVA GRESELE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 76863· CPF 835.***.***-00

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Agravado: SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO Advogada: Dra. Marília Goulart Dutra GMMCP/afe/dd D E C I S Ã O Inicialmente, determino que a Secretaria da 4ª Turma promova a reautuaç... (21/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Autor:

LUCIANA SOARES KLOECKNER· OAB RS 96423· CPF 957.***.***-59

Autor:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Autor:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Reu:

LUCIANA SOARES KLOECKNER· OAB RS 96423· CPF 957.***.***-59

Reu:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Reu:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/08/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

Autor:

FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI· OAB RS 43221· CPF 623.***.***-53

Autor:

DR. RENATO AMARAL CORREA· OAB RS 43193· CPF 632.***.***-10

Autor:

DR. LEONARDO BARCELLOS MORAES· OAB RS 43199· CPF 707.***.***-49

Autor:

CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 97294· CPF 027.***.***-69

Reu:

LUCIANA SOARES KLOECKNER· OAB RS 96423· CPF 957.***.***-59

Reu:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Autor:

LUCIANA SOARES KLOECKNER· OAB RS 96423· CPF 957.***.***-59

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA SOARES KLOECKNER· OAB RS 96423· CPF 957.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (08/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Autor:

LUCIANA SOARES KLOECKNER· OAB RS 96423· CPF 957.***.***-59

Autor:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 97294· CPF 027.***.***-69

Reu:

DR. LEONARDO BARCELLOS MORAES· OAB RS 43199· CPF 707.***.***-49

Reu:

DR. RENATO AMARAL CORREA· OAB RS 43193· CPF 632.***.***-10

Reu:

FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI· OAB RS 43221· CPF 623.***.***-53

Reu:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 97294· CPF 027.***.***-69

Autor:

FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI· OAB RS 43221· CPF 623.***.***-53

Autor:

DR. RENATO AMARAL CORREA· OAB RS 43193· CPF 632.***.***-10

Autor:

DR. LEONARDO BARCELLOS MORAES· OAB RS 43199· CPF 707.***.***-49

Autor:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Reu:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Outros

DRA. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS· OAB RS 47734· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025 (23/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Autor:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Autor:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

Reu:

DR. LEONARDO BARCELLOS MORAES· OAB RS 43199· CPF 707.***.***-49

Reu:

DR. RENATO AMARAL CORREA· OAB RS 43193· CPF 632.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)

SANDRA REGINA GONCALVES

Advogados

Autor:

DRA. DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 63924· CPF 003.***.***-40

Autor:

DR. DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Autor:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Autor:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 63924· CPF 003.***.***-40

Reu:

DR. DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Reu:

JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Reu:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

THAIAN ALEJANDRO DE FARIAS CALDERACPF

Reu

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACPF

Advogados

Autor:

DR. CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 97294· CPF 027.***.***-69

Autor:

FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI· OAB RS 43221· CPF 623.***.***-53

Autor:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

Autor:

DR. LEONARDO BARCELLOS MORAES· OAB RS 43199· CPF 707.***.***-49

Autor:

DR. JORGE DAGOSTIN· OAB RS 23620· CPF 184.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA· OAB RS 97294· CPF 027.***.***-69

Reu:

FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI· OAB RS 43221· CPF 623.***.***-53

Reu:

DR. MARILIA GOULART DUTRA· OAB RS 77844· CPF 994.***.***-20

Reu:

DR. LEONARDO BARCELLOS MORAES· OAB RS 43199· CPF 707.***.***-49

Reu:

DR. JORGE DAGOSTIN· OAB RS 23620· CPF 184.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - THAIAN ALEJANDRO DE FARIAS CALDERA (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

Outros

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 005157

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882978/PA (2025/0088870-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR ADVOGADO: JÂNIO SOUZA NASCIMENTO - PA005157 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORRÉU: MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA CORRÉU: MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIORCPF

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· CPF 126.***.***-91

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 014097· CPF 789.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 026632· CPF 787.***.***-06

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2882978) (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 026632· CPF 787.***.***-06

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· CPF 126.***.***-91

Autor:

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConcussãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 005157

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097· CPF 789.***.***-20

Autor:

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA· OAB PA 17832· CPF 686.***.***-68

Reu:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 005157

Reu:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

Reu:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Mudança de Classe Processual (04/07/2025)

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