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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 17.941,15

Autor

JOSE VALDECI BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 17.941,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE VALDECI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 057792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 090977· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE VALDECI BARBOSA

Advogados

Autor:

JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 090977· CPF 010.***.***-35

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 057792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 090977· CPF 010.***.***-35

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 057792· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Trânsito em julgado (20/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 23.137,51

Autor

JOSE VALDECI BARBOSA CHAVESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE VALDECI BARBOSA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDECI BARBOSA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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