JOSE VALDIR PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 30.324,40

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 30.324,40

Autor

JOSE VALDIR PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHÃES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045-A, DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz O Excelentíssimo Senhor Joaquim da Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz do Estado do Maranhão, determina a: INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação apresentada. O que se CUMPRA nos termos e na... (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHÃES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 15.807,12

Autor

AGOSTINHO CHRISTIANO KIDA PEREIRACPF

JOSE VALDIR PEREIRACPF

Reu

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

EVANY MAGDA MENDONCA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN· OAB RO 4627· CPF 290.***.***-00

Autor:

SILMARA DANTAS BENTES DA SILVA· OAB AC 4038· CPF 940.***.***-34

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 06/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO CHRISTIANO KIDA PEREIRACPF

JOSE VALDIR PEREIRA

Reu

EVANY MAGDA MENDONCA COSTACPF

Advogados

Autor:

SILMARA DANTAS BENTES DA SILVA· OAB AC 4038· CPF 940.***.***-34

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Autor:

SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN· OAB RO 4627· CPF 290.***.***-00

Reu:

SILMARA DANTAS BENTES DA SILVA· OAB AC 4038· CPF 940.***.***-34

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN· OAB RO 4627· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELINDA PINTO VIANACPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Último movimento: Remessa (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARIA JUSARA SANTOS MENEZESCPF

MARCOS MACEIO MACHADOCPF

JÚLIO CÉSAR MOREIRA MELOCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELINDA PINTO VIANACPF

Reu

MARIA STELA DE JESUS OLIVEIRACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

VALTENIO REGO DE LIMACPF

DEGIVAL RODRIGUES GONÇALVESCPF

MARIA HELENA SANTOS BATISTACPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SILVA FONTESCPF

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS MENEZES

ALVARO BRITO DO NASCIMENTOCPF

AMERICO BISPO DOS SANTOS

AMINTAS DOS SANTOS

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

+ 95 outros

Reu

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS MENEZES

ALVARO BRITO DO NASCIMENTOCPF

AMERICO BISPO DOS SANTOS

AMINTAS DOS SANTOS

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

+ 95 outros

Reu

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

PAMELA FERREIRA SANTANA· OAB SE 11200· CPF 049.***.***-14

Reu:

VALMIR MACEDO DE ARAUJO· OAB SE 950· CPF 779.***.***-15

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Reu

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

MANOEL FEITOSA ROCHACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

OSVALDO VIEIRA DE MATOSCPF

+ 6 outros

Reu

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

MANOEL FEITOSA ROCHACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES IRMAO

JOSE ROMUALDO SANTOS

JOSE VALDIR PEREIRA LIMA

LAERTON RIBEIRO DE ALMEIDACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO

+ 5 outros

Reu

INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES IRMAO

JOSE ROMUALDO SANTOS

JOSE VALDIR PEREIRA LIMA

LAERTON RIBEIRO DE ALMEIDACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO

+ 5 outros

Reu

INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO NUNES ARAGAO ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE REQUERENTE: MANOEL FEITOSA ROCHA ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE REQUERENTE: MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO FERNAND... (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

ELYSSON DO AMOR BARROS· OAB SE 12039· CPF 962.***.***-04

Reu:

VALMIR MACEDO DE ARAUJO· OAB SE 950· CPF 779.***.***-15

Reu:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604· CPF 682.***.***-00

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 92 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

HELAINE MANSFIELD ANDRADE ARAUJOCPF

FERNANDO BARROS DOS SANTOSCPF

EDSON DE MORAIS MANGUEIRACPF

GILVAN NUNES DA SILVEIRACPF

+ 91 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

FERNANDO BARROS DOS SANTOSCPF

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NETOCPF

GILDAZIO DA SILVA LIMACPF

+ 92 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 92 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

AMILTON FERNANDES DOS SANTOSCPF

MANOEL FEITOSA ROCHACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AMILTON FERNANDES DOS SANTOSCPF

MANOEL FEITOSA ROCHACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INERGUS INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

AMILTON FERNANDES DOS SANTOSCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

MANOEL FEITOSA ROCHACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

+ 2 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

AMILTON FERNANDES DOS SANTOSCPF

MANOEL FEITOSA ROCHACPF

MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE VALDIR PEREIRA LIMACPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2021)

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