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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Antonio Jesus Dos Santos Advogado: Claudia Araujo Villas Boas (OAB:BA609-A) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Terceiro Interessado: Francileide De São Pedro Terceiro Interessado: Lizandra De São Pedro Calado Terceiro Interessado: Francineide Francisca De São Pedro Terceiro Interessado: Eufrozina Francisca De São Pedro Terceiro Interessado: Cacilda Alves Nev... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO JESUS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO DE FARIA

LAUDELINO L BRANDAO

JOSE VALENTIM CARDOSO

MARIA ROCHA CARDOSO

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO

+ 11 outros

Reu

FATIMA REGINA NOGUEIRA AMARALCPF

FERNANDO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA· OAB MG 150970· CPF 073.***.***-16

Reu:

GERALDO NERY LOPES· OAB MG 23501· CPF 001.***.***-04

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

Reu:

JULIANA AFONSO DE ALMEIDA· OAB MG 95431

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS· OAB MG 614

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

01/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REGINA NOGUEIRA AMARALCPF

FERNANDO AMARAL

Reu

ADALGIZA SOARES CARDOSOCPF

ADHEMAR ALVES CARDOSO

ALBERTO ALVES CARDOSO

ANA CARDOSO BRANDAO

ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

Autor:

GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA· OAB MG 150970· CPF 073.***.***-16

Autor:

JULIANA AFONSO DE ALMEIDA· OAB MG 95431

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 22947

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

Reu:

GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA· OAB MG 150970· CPF 073.***.***-16

Reu:

JULIANA AFONSO DE ALMEIDA· OAB MG 95431

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 22947

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REGINA NOGUEIRA AMARALCPF

FERNANDO AMARAL

Reu

ADALGIZA SOARES CARDOSOCPF

ADHEMAR ALVES CARDOSO

ALBERTO ALVES CARDOSO

ANA CARDOSO BRANDAO

ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

Autor:

GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA· OAB MG 150970· CPF 073.***.***-16

Autor:

JULIANA AFONSO DE ALMEIDA· OAB MG 95431

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 22947

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

Reu:

GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA· OAB MG 150970· CPF 073.***.***-16

Reu:

JULIANA AFONSO DE ALMEIDA· OAB MG 95431

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 22947

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: FERNANDO AMARAL e outros; RÉU: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO e outros Mandado de Averbação de Registro disponível para retirada na Secretaria da Vara. . Adv - JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GERALDO NERY LOPES, GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS, MATHEUS TEIXEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal... (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 53.415,80

Autor

JOSE VALENTIM CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA· OAB SP 248879· CPF 305.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE VALENTIM CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA· OAB SP 248879· CPF 305.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 53.415,80

Autor

JOSE VALENTIM CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA· OAB SP 248879· CPF 305.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALENTIM CARDOSO

Advogados

Autor:

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA· OAB SP 248879· CPF 305.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE VALENTIM CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000923-80.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de ação ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por José Valentim Cardoso em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inc... (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALENTIM CARDOSO

Advogados

Autor:

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA· OAB SP 248879· CPF 305.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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