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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Autor

SUELY DA COSTA CAMPOSCPF

VANIA MARCIA MONTALVAO GUEDES CEZARCPF

ANA CAROLINA STELUTI PATERLINICPF

ADAUTO RODRIGUES DE BARROSCPF

ADELIA ALVES DE ARAUJOCPF

+ 313 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 023530· CPF 027.***.***-03

Outros

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 220.020,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 220.020,00

Autor

JOSE VALTER RIBEIROCPF

MARIA ISABEL MARCONI ZAGO RIBEIROCPF

GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Reu

GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

MARIA ISABEL MARCONI ZAGO RIBEIROCPF

JOSE VALTER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

ROBERTO MINORU OSSOTANI· OAB MT 15390· CPF 545.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROBERTO MINORU OSSOTANI· OAB MT 15390· CPF 545.***.***-00

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALTER RIBEIRO

MARIA ISABEL MARCONI ZAGO RIBEIROCPF

Reu

GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

ROBERTO MINORU OSSOTANI· OAB MT 15390· CPF 545.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTO MINORU OSSOTANI· OAB MT 15390· CPF 545.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033784-08.2013.8.11.0041. Autor: JOSE VALTER RIBEIRO e outros Réu: GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT -... (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALTER RIBEIRO

MARIA ISABEL MARCONI ZAGO RIBEIROCPF

Reu

GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

ROBERTO MINORU OSSOTANI· OAB MT 15390· CPF 545.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTO MINORU OSSOTANI· OAB MT 15390· CPF 545.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 12.468,00

Autor

JOSE VALTER RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 81160· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 22.652,74

Autor

JOSE VALTER RIBEIRO MOURAOCPF

JESSICA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS JUNIOR MONTEIRO DOS REIS· OAB TO 13027· CPF 034.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13 (13/05/2026)

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