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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE FREITAS VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO UARTH· OAB RS 107795· CPF 990.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO UARTH· OAB RS 107795· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (10/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE FREITAS VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO UARTH· OAB RS 107795· CPF 990.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO UARTH· OAB RS 107795· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUIZA DA COSTA PISTOLETTICPF

AIRTON MAFFEI PISTOLETTICPF

Reu

ANTONIO COUTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIMONE SCHELLIN KURTZCPF

Reu

VERA MARIA MAQUART DUTRACPF

Advogados

Autor:

MARIZA HELENA DE AQUINO ESLABAO· OAB RS 089296· CPF 374.***.***-87

Autor:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE UMBANDA COBRA CORAL

Reu

CENTRO DE UMBANDA COBRA CORAL

Advogados

Autor:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE UMBANDA COBRA CORAL

Reu

CENTRO DE UMBANDA COBRA CORAL

Advogados

Autor:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038362-89.2022.8.21.0022/RS RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES AUTOR: CENTRO DE UMBANDA COBRA CORAL ADVOGADO(A): ALMERINDO DE FREITAS VARGAS (OAB RS016872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50383628920228210022/TJRS (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IRGOVEL INDUSTRIA RIOGRANDENSE DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA· OAB RS 011712· CPF 008.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA· OAB RS 052499· CPF 755.***.***-68

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 077417· CPF 005.***.***-64

Autor:

ANGELO REINA ABIB· OAB RS 055785· CPF 945.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SCHLEE GOMES· OAB RS 026248· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1883 - Ciência Tácita (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRGOVEL INDUSTRIA RIOGRANDENSE DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANGELO REINA ABIB· OAB RS 55785

Autor:

LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA· OAB RS 11712· CPF 008.***.***-15

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA· OAB RS 52499· CPF 755.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SCHLEE GOMES· OAB RS 26248· CPF 605.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

2. CANGURU AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. DPMC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

4. IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

5. JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

8. MUNICIPIO DE CHAPECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB DF · CPF 067.***.***-05

Autor:

FERNANDO MORALES CASCAES· OAB SC 29289· CPF 052.***.***-32

Autor:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

FERNANDO MORALES CASCAES· OAB SC 029289· CPF 052.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB DF · CPF 067.***.***-05

Reu:

FERNANDO MORALES CASCAES· OAB SC 29289· CPF 052.***.***-32

Reu:

TAGIE ASSENHEIMER DE SOUZA· OAB PR 047670· CPF 042.***.***-90

Reu:

BRUNO DE SOUZA SILVESTRE· OAB SC 032079· CPF 068.***.***-02

Reu:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 027464· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2970056/SC (2025/0226634-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: CANGURU AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: DPMC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM REC... (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CANGURU AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DPMC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 14022· CPF 912.***.***-00

Autor:

NABIL EL BIZRI· OAB MG 46505· CPF 344.***.***-00

Autor:

ROBSON REZENDE· OAB MG 127754· CPF 486.***.***-53

Autor:

MAURI MEIRA· OAB SC 17323

Autor:

ANA LUCIA MACEDO MANSUR· OAB PR 21951· CPF 962.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 14022· CPF 912.***.***-00

Reu:

NABIL EL BIZRI· OAB MG 46505· CPF 344.***.***-00

Reu:

ROBSON REZENDE· OAB MG 127754· CPF 486.***.***-53

Reu:

MAURI MEIRA· OAB SC 17323

Reu:

ANA LUCIA MACEDO MANSUR· OAB PR 21951· CPF 962.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JANAINA VIEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Reu:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JANAINA VIEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Reu:

ALMERINDO DE FREITAS VARGAS· OAB RS 016872· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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