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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 74.240,00

Autor

VALTER APARECIDO SANCHESCPF

Reu

ANTONIO CURCINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

WAINER ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104738· CPF 059.***.***-17

Reu:

ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA· OAB SP 131457· CPF 084.***.***-23

Reu:

MARCO AURELIO GERACE· OAB SP 122584· CPF 130.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER APARECIDO SANCHESCPF

Reu

ANTONIO CURCINO SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 74.240,00

Autor

VALTER APARECIDO SANCHESCPF

Reu

ANTONIO CURCINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

WAINER ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104738· CPF 059.***.***-17

Reu:

ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA· OAB SP 131457· CPF 084.***.***-23

Reu:

MARCO AURELIO GERACE· OAB SP 122584· CPF 130.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DESCONHECIDO

ANA CLAUDIA SILVEIRA MOTTA FERRACINA

Outros

ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA· OAB SP 131457· CPF 084.***.***-23

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 171532· CPF 195.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO XAVIER DA SILVA FILHO

JANILTON JESUS BRANDAO DE OLIVEIRA

JANETE FRANCA DA SILVACPF

HERMENEGILDO PEREIRA BEZERRA

VALMIR SANTANA DA PAZCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO TOLENTINO NETO· OAB SP 55914· CPF 761.***.***-04

Reu:

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 316079· CPF 359.***.***-64

Reu:

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 253891· CPF 214.***.***-05

Reu:

JOEL DE MATOS PEREIRA· OAB SP 256729· CPF 085.***.***-86

Reu:

RAFAELA PEREIRA· OAB SP 406987· CPF 419.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

ALOIZIO RODRIGUES· OAB SP 419398· CPF 550.***.***-53

RUTE NUNES DA SILVA· OAB SP 254130· CPF 129.***.***-42

SANTIAGO ANDRE SCHUNCK· OAB SP 235199· CPF 298.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO MOTORISTAS TRABALHADORES TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO S PAULOCNPJ

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARA IMACULADA ROSA SPROVIERICPF

Advogados

Reu:

ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA· OAB SP 131457· CPF 084.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 39.275,32

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WILMA VASCONCELOS DA GAMACPF

MARCONDES TENORIO ROCHACPF

APPLETS - IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 170116907 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 39.275,32

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WILMA VASCONCELOS DA GAMACPF

MARCONDES TENORIO ROCHACPF

APPLETS - IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

APPLETS - IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO LTDA

MARCONDES TENORIO ROCHACPF

WILMA VASCONCELOS DA GAMACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/1997

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 82.000,00

Autor

CONSIPEL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA PEREIRA LTDA

Reu

MARCONDES TENORIO ROCHA

Outros

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· OAB CE 42400· CPF 068.***.***-31

JULIO CARLOS CRISPINO LEITE FILHO· OAB CE 5705· CPF 324.***.***-97

JULIANE ROCHA CRISPINO LEITE· OAB CE 37532· CPF 059.***.***-51

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: CONSIPEL - Construtora e Incorporadora Pereira Ltda. - Embargado: Marcondes Tenório Rocha - Embargada: Wilma Vasconcelos da Gama - Nº 0356386-35.2000.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator - Advs: Alberto Belchior Moreno Maia (OAB: 14080/CE) - Bianc... (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 82.000,00

Autor

WILMA VASCONCELOS DA GAMACPF

MARCONDES TENORIO ROCHACPF

Reu

CONSIPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA PEREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE MARIA DE ARAUJO BEZERRA· CPF 005.***.***-22

Autor:

JULIO CARLOS CRISPINO LEITE FILHO· OAB CE 5705· CPF 324.***.***-97

Autor:

JULIANE ROCHA CRISPINO LEITE· OAB CE 37532· CPF 059.***.***-51

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· OAB CE 42400· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. Documento: 36816758 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 82.000,00

Autor

MARCONDES TENORIO ROCHACPF

WILMA VASCONCELOS DA GAMACPF

Reu

CONSIPEL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA PEREIRA LTDA

MARCONDES TENORIO ROCHA

CONSIPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA PEREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS CRISPINO LEITE FILHO· OAB CE 5705· CPF 324.***.***-97

Autor:

JULIANE ROCHA CRISPINO LEITE· OAB CE 37532· CPF 059.***.***-51

Autor:

TICIANE MARIA DE ARAUJO BEZERRA· CPF 005.***.***-22

Reu:

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· OAB CE 42400· CPF 068.***.***-31

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

JULIO CARLOS CRISPINO LEITE FILHO· OAB CE 5705· CPF 324.***.***-97

Último movimento: Remessa Automática Migração (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 3.569,87

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Reu

WILMA VASCONCELOS DA GAMACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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