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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 341.388,00

Autor

FRANCISCO RENATO DE ANDRADE CARDOSOCPF

Reu

JOSé VAZ ALVES NETOCPF

MARLEIDE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE ANDRADE CARDOSO em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 264.079,30

Autor

IARA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSOCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

MARLEIDE DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA OLIVEIRA CARDOSOCPF

JOSé VAZ ALVES NETOCPF

Reu

FRANCISCO RENATO DE ANDRADE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VERILTON OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48531· CPF 252.***.***-04

Reu:

VERILTON OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48531· CPF 252.***.***-04

Reu:

CLARICE PAIVA MORAIS· OAB MG 96254· CPF 040.***.***-11

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

1 DT ITABERABA

Reu

RAFAEL DA SILVA CORREIACPF

VALDEMIR CORREIA DA SILVACPF

RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Reu:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Reu:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 17180· CPF 754.***.***-49

Reu:

MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 58709· CPF 841.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR CORREIA DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAYANE SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL DA SILVA CORREIACPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

1 DT ITABERABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Autor:

MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 58709· CPF 841.***.***-53

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Autor:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR

Autor:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO RENATO DE ANDRADE CARDOSOCPF

Reu

FABRICIO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

JOSé VAZ ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EDUARDO BRANDAO OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 71412

Reu:

VERILTON OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48531· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAILTON DA SILVA SAMPAIO

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAILTON DA SILVA SAMPAIO

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação da defesa em interpor recurso em Sessão Plenária, ID 525062590. Faço vista aos Defensores para se manifestar, no prazo de Lei. Itaberaba/BA, 21 de janeiro de 2026. Cacilda Santos Lima Gonçalves Diretora de Secretaria. (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.746,45

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 33.729,07

Autor

NELSON FUMIO HIROTACPF

JOSE VAZ NETOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Reu:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

ANA PAULA BARELLA· OAB MT 20342· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

ExtorsãoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

ANA PAULA BARELLA· OAB MT 20342· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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