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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDSON DOS SANTOS SILVACPF

EDSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 34750· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Noelia Silva Pereira Terceiro Interessado: Jose Venancio Pereira Terceiro Interessado: Virginia Silva Pereira Reu: Edson Dos Santos Silva Advogado: Gilberto Azevedo Da Silva (OAB:BA34750) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 0000153-09.2020.8.05.0134 Ação Penal - Pr... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISABEL VENANCIA PEREIRACPF

MIGUEL DE SOUZA PEREIRACPF

LEONARDO SOARES DE SOUZACPF

LUCIANA SOARES DE SOUZA

ROBERIO SOARES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE VENANCIO PEREIRA

JOAO ATANAZIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SANTANA PORCINO· OAB BA 20235· CPF 933.***.***-91

Autor:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 57.632,74

Autor

JOSE VENANCIO PEREIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Outros

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

ALINE LADEIRA KRUPP· OAB RJ 159560· CPF 113.***.***-01

CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 224720· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE VENANCIO PEREIRA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE BM

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 34.356,60

Autor

MAXIMINO WISNIEVSKICPF

MARIO OSWALDO GALINSKICPF

LORENI JOSE VENANCIO PEREIRACPF

CELSO ANTUNES DE MORAISCPF

GILBERTO ROSA DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANOPOLIS

Outros

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 053109· CPF 744.***.***-49

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 34.356,60

Autor

CELSO ANTUNES DE MORAISCPF

GILBERTO ROSA DA SILVACPF

MARIO OSWALDO GALINSKICPF

LORENI JOSE VENANCIO PEREIRACPF

MAXIMINO WISNIEVSKICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

Autor:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 053109· CPF 744.***.***-49

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO· OAB SC 029961· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 09:00:00 (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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