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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MARCIA DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2194100572019826000020250911161418 (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CORREA FILHO· CPF 049.***.***-34

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO· OAB SP 109708· CPF 066.***.***-40

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

ALEXANDRO PICKLER· CPF 955.***.***-72

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (EMBARGANTE)

2. MARCIA DE TOLEDO ALVES (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

4. ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO DO SAHY (EMBARGADO)

5. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Autor:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Autor:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Reu:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDES KARAMCPF

BRUNO FERNANDES KARAMCPF

Reu

ADALGISA IALONGO VENTURA

ADOLFO LEMES GIGLIOLI - ESPOLIO

COSMO VENTURACPF

JERONIMO FERREIRA

JOSE ALVES ANTUNES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNI DURAZZO NETO· OAB SP 334817· CPF 371.***.***-46

Autor:

TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO· OAB SP 106085· CPF 782.***.***-49

Reu:

TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO· OAB SP 106085· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022101-72.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline Fernandes Karam - - Bruno Fernandes Karam - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereços/bens juntado aos autos. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP) (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/1975

Distribuição

05/12/1975

Valor

R$ 91.801,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ILDEFONSO VENTURACPF

JOSE VENTURA NETOCPF

MARIA FERNANDA COSTA VENTURACPF

CASSIA MARIA COSTA VENTURACPF

CARMEN MARINHO VENTURACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO· CPF 031.***.***-20

Reu:

KARINA GONCALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Reu:

DANIELA RAGAZZO COSENZA· CPF 151.***.***-78

Reu:

CARLA ALEXANDRA RODRIGUES VEIGA NOTARIANO

Reu:

LEONARDO CARDOSO RINO· CPF 153.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

HAMILTON ERNESTO ANTONINO R PROTO· OAB SP 8968· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 0,91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

BETHEL GELZA WALZL

DENISE PAIVA VILLANOVA

HILDA PAIVA SANTOS

OSWALDO VILLANOVA

COSMO VENTURA JUNIOR

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO· CPF 031.***.***-20

Reu:

MAURO ROBERTO DE AMORIM· OAB SP 96766· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012244294 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/09/2012)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VENTURA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ALINE VENTURA LUCENACPF

JOSE ZEFERINO VENTURA NETOCPF

ELZANIR LUCENA VENTURACPF

JONATAS VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA· OAB PB 10951· CPF 874.***.***-53

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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