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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNA VIANA DOS SANTOSCPF

JOSE VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

ELIAS GOMES DA SILVA· OAB BA 64149· CPF 882.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VIANA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSACPF

EDNA VIANA DOS SANTOS

ELIAS GOMES DA SILVA

JOSE VIANA DOS SANTOS

Reu

JULIANA BARRETO CAMPELLOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OI MOVEL S.A.

VIVIANE DE FARIAS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE FARIAS MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Autor:

ELIAS GOMES DA SILVA· OAB BA 64149· CPF 882.***.***-15

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

ELIAS GOMES DA SILVA· OAB BA 64149· CPF 882.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 3.660,83

Autor

JOAO IDELFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE VIANA DOS SANTOS,

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ VIANA DOS SANTOS, (REU) (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA PEREIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

BENVINDA PEREIRA DOS SANTOS

JOSE VIANA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

FELIPE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 91175· CPF 013.***.***-21

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Autor:

EDUARDO MACHADO DIAS· OAB MG 74384· CPF 846.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

FELIPE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 91175· CPF 013.***.***-21

Reu:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Reu:

EDUARDO MACHADO DIAS· OAB MG 74384· CPF 846.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RAFAEL GOMES ZAN DA SILVACPF

IZAN LIRA PASSOSCPF

VALDINEI JOSE MOREIRA BRANDAOCPF

FABIO NUNES MAGALHAESCPF

MARIA ALDILENE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VIANA DOS SANTOS

IRACI VIANA DOS SANTOS SILVACPF

JACQUELINE DOS SANTOS SILVA

JOSEFA VIANA DE MARINSCPF

JOSé VIANA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MONICA GONÇALVES DIAS· OAB SP 124450· CPF 077.***.***-01

Autor:

ELIETE PACIFICO FERREIRA· OAB SP 152506· CPF 127.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1060267-75.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Viana dos Santos - Francisca Viana dos Santos - - João Geronimo dos Santos - - Maria Aparecida Santos de Souza - - Josefa Viana de Marins - - Maria Ana dos Santos Souza - - Iraci Viana dos Santos Silva - - Sandro José Viana dos Santos - - José Viana dos Santos - - Jacqueline dos Santos Silva e outro - Ciência à parte interessada da disponibiliz... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA NASCIMENTO· OAB BA 77641· CPF 078.***.***-12

Autor:

EMERSON SILVA NASCIMENTO· OAB BA 077641· CPF 078.***.***-12

Reu:

EMERSON SILVA NASCIMENTO· OAB BA 077641· CPF 078.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LAURA BRENDA MENDES BATISTA· OAB PE 51351· CPF 081.***.***-36

Autor:

JOKTAN DE CASTRO LUSTOSA SANTOS ALVES· OAB PE 61646· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAURA BRENDA MENDES BATISTA· OAB PE 51351· CPF 081.***.***-36

Autor:

JOKTAN DE CASTRO LUSTOSA SANTOS ALVES· OAB PE 61646· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004676-58.2025.4.05.8303. AUTOR: JOSE VIANA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOKTAN DE CASTRO LUSTOSA SANTOS ALVES - PE61646, LAURA BRENDA MENDES BATISTA - PE51351 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) r... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEMIR LIMA DE ARAUJO· OAB PB 25341· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013842-35.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR LIMA DE ARAUJO - PB25341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FrentistaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOS

Reu

JOSE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Documento (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOS

Reu

JOSE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOS

Reu

JOSE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: JOSE VIANA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Recorrente: o INSS. Sentença: concedeu a aposentadoria especial à parte autora mediante reafirmação da DER. Objeto do recurso: improcedência da demanda sob a alegação de que, em relação ao período em que o autor trabalhou na empresa LÍDER COMÉRCIO DE... (20/11/2025)

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