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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 12.803,81

Autor

MARQUES & ANDRADE ASSESSORIA JURIDICA S/SCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARQUES & ANDRADE ASSESSORIA JURIDICA S/S

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE VIEIRA DA SILVA NETO

Reu

RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVACPF

ROBERTH DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL· OAB MA 11789· CPF 458.***.***-53

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL· OAB MA 17198· CPF 082.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.865,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 6.865,12

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Último movimento: Publicado Expediente em 15/04/2026. (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompromissoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVA NETO

Reu

GASTAO MEIRELLES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVA NETO

Reu

GASTAO MEIRELLES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA NETO APELADO: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão,id.41336122. João Pessoa, 13 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0843832-96.2025.8.15.2001 (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

17 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

AGRICIO SEVERINO SOARESCPF

AGRICIO SEVERINO SOARES

JOSE VIEIRA DA SILVA NETOCPF

EDGLEISSON SILVA DOS SANTOS

HELIO GOMES DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JORGE PAULO DA SILVA· OAB PE 34101· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Alexsandro Candido da Silva em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

SILMARA LONDUCCI· OAB SP 191241· CPF 068.***.***-20

Reu:

ABEL MAGALHAES· OAB SP 174250· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

SILMARA LONDUCCI· OAB SP 191241· CPF 068.***.***-20

Reu:

ABEL MAGALHAES· OAB SP 174250· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE VIEIRA DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ABEL MAGALHAES - SP174250 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SILMARA LONDUCCI - SP191241 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004263-48.2011.4.03... (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 5.709,24

Autor

FABIANA FERNANDES PEREIRA MOREIRACPF

JOSE GETULIO VIEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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