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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/1992

Distribuição

04/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CHELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ISA SCHELB SEPULVEDACPF

JOSE VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO SOUZA QUEIROZ· OAB BA 8413· CPF 003.***.***-91

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Orlando Souza Queiroz (OAB:BA8413) Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Executado: Chelle Industria E Comercio Ltda Executado: Jose Vieira Filho Executado: Isa Schelb Sepulveda Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE I... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/1992

Distribuição

04/09/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOSCPF

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOSCPF

ORLANDO SOUZA QUEIROZ

Reu

CHELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ISA SCHELB SEPULVEDACPF

JOSE VIEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ORLANDO SOUZA QUEIROZ· OAB BA 8413· CPF 003.***.***-91

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Reu:

ORLANDO SOUZA QUEIROZ· OAB BA 8413· CPF 003.***.***-91

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO, ISA SCHELB SEPULVEDA, CHELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816,... (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 14.969,45

Autor

KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/ACNPJ

Reu

CARLOS MANOEL PEREIRA SILVACPF

JOSE VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN· OAB BA 16996· CPF 247.***.***-91

Reu:

JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64906

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento do Depósito RecursalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO WEIBEL KAUFMANNCPF

KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/ACPF

Reu

CARLOS MANOEL PEREIRA SILVA

JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA

JOSE VIEIRA FILHO

ROBSON CAZAES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64906

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN· OAB BA 16996· CPF 247.***.***-91

Reu:

JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64906

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN· OAB BA 16996· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSACPF

Reu

JOSE VIEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA· OAB DF 46594· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702230-66.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, ROGERS CRUCIOL DE SOUSA EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO CERTIDÃO Fica a parte exequente intimada para tomar conhecimento da expedição da certidão de ID262455201. Paralelamente, remeto os autos ao arquivo provisório, conforme determinado na decisão de ID261651713. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e ass... (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 7.815,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIEIRA FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2023 (21/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIEIRA FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· OAB DF 26743· CPF 861.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 7.815,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE VIEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE VIEIRA FILHOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Requisição de Pequeno Valor - RPVRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA FILHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707382-50.2018.8.07.0018. Requerente: JOSE VIEIRA FILHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ass... (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA FILHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 50.954,73

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VIEIRA FILHO em 15/12/2025 23:59 (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JOSE VIEIRA FILHO

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

GAMAR DE SOUSA ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LUCIA COUTINHO MARQUES LEITE

GERALDO MATILDES LEITE

TERESINHA VIEIRA DA SILVA

JOSE VIEIRA FILHO

MARIA LETICIA TAVARES PINTO

+ 1 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Autor:

FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PB 24870· CPF 790.***.***-20

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

TATIANNE PACOTE VILLAR· OAB PB 9895· CPF 050.***.***-33

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

ESPEDITA DA SILVA FERREIRA MELOCPF

FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS FILHOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARBOSACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 3494· CPF 141.***.***-15

Reu:

KARL MARX MARTINS SANTANA· OAB PB 22797· CPF 062.***.***-92

Reu:

RAFAEL SILVA LINHARES· OAB PB 25524· CPF 080.***.***-67

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Reu:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO BRUNET DE SA

GERALDO QUEIROGA SOBRINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

JOSE VIEIRA FILHO

FRANCISCA ELENA DA SILVA FERNANDES

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Autor:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Autor:

DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA· OAB PB 8885· CPF 754.***.***-72

Autor:

RAFAEL SILVA LINHARES· OAB PB 25524· CPF 080.***.***-67

Autor:

KARL MARX MARTINS SANTANA· OAB PB 22797· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA FILHO

Reu

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Autor:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Autor:

DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA· OAB PB 8885· CPF 754.***.***-72

Autor:

KARL MARX MARTINS SANTANA· OAB PB 22797· CPF 062.***.***-92

Autor:

RAFAEL SILVA LINHARES· OAB PB 25524· CPF 080.***.***-67

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Reu:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Reu:

DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA· OAB PB 8885· CPF 754.***.***-72

Reu:

KARL MARX MARTINS SANTANA· OAB PB 22797· CPF 062.***.***-92

Reu:

RAFAEL SILVA LINHARES· OAB PB 25524· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA FILHO

Reu

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Autor:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Autor:

DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA· OAB PB 8885· CPF 754.***.***-72

Autor:

KARL MARX MARTINS SANTANA· OAB PB 22797· CPF 062.***.***-92

Autor:

RAFAEL SILVA LINHARES· OAB PB 25524· CPF 080.***.***-67

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Reu:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Reu:

DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA· OAB PB 8885· CPF 754.***.***-72

Reu:

KARL MARX MARTINS SANTANA· OAB PB 22797· CPF 062.***.***-92

Reu:

RAFAEL SILVA LINHARES· OAB PB 25524· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Geraldo Queiroga Sobrinho, José Vieira Filho e João Assis Rosendo Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJ DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 05 – Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0002245-24.2004.8.15.0301 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Anulação] Vistos etc. Retifique-se a autuação do feito, a fim de associar o causídico Dr. Djonierison José Félix Fra... (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA ASSIS

GERALDO QUEIROGA SOBRINHO

JOSE VIEIRA FILHO

FRANCISCA ELENA DA SILVA FERNANDES

JOAO ASSIS ROSENDO

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OSEAS MARTINS FERREIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 42061635) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 42061635) (19/05/2026)

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