Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/01/1993

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VINICIO MARTINSCPF

VICENTE DE PAULA MOREIRACPF

GERALDO PIRES DE RESENDECPF

GERALDO DE CARVALHOCPF

GERALDO JUNIO LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOSE FIGUEIREDO· OAB MG 29569· CPF 141.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE VINICIO MARTINSCPF

VICENTE DE PAULA MOREIRACPF

GERALDO PIRES DE RESENDECPF

GERALDO DE CARVALHOCPF

GERALDO JUNIO LOPESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

HELIO JOSE FIGUEIREDO· OAB MG 29569· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JERONIMO SILVA LOPES

LUAN BARONI LUCIANOCPF

Advogados

Reu:

RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA· CPF 149.***.***-85

Reu:

EDSON ROBERTO BARROS· OAB MG 97983· CPF 035.***.***-85

Reu:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 216045· CPF 112.***.***-57

Reu:

GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA· OAB MG 98028· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS MATEUS BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 216045· CPF 112.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIANO LOPES DE LIMACPF

JOAO PAULINO GOMESCPF

GUSTAVO GUIMARAES ANGELOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Reu:

VITOR DONIZETI ANGELICO· OAB MG 64399· CPF 457.***.***-49

Reu:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 216045· CPF 112.***.***-57

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULINO GOMESCPF

LUCIANO LOPES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715

Autor:

VITOR DONIZETI ANGELICO· OAB MG 64399

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EBENEZER DA PADUA BENEVENUTOCPF

LEONARDO SILVEIRA ALVES PEREIRACPF

Outros

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 216045· CPF 112.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA ALVES PEREIRACPF

EBENEZER DA PADUA BENEVENUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR

Autor:

ARI DE ARAUJO SIMAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA APARECIDA MARTINS LIMA

Reu

JOAO ROSENDO ALVES FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 216045· CPF 112.***.***-57

Reu:

VITOR DONIZETI ANGELICO· OAB MG 64399· CPF 457.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIS MENEZESCPF

EDSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA· CPF 149.***.***-85

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Reu:

MARCELO BUENO ANGELICO· OAB MG 182971· CPF 086.***.***-24

Reu:

MARCAL FIGUEIREDO· OAB MG 79075· CPF 009.***.***-57

Reu:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 216045· CPF 112.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON DA SILVA PEREIRA

ANDRE LUIS MENEZESCPF

Advogados

Reu:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR

Reu:

MARCAL FIGUEIREDO

Último movimento: Transitado em Julgado (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDENILSON DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MOZER FERNANDES ROSA· OAB MG 179928· CPF 086.***.***-18

Reu:

RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA· CPF 149.***.***-85

Reu:

SILDENES MACIEL MENDES· OAB MG 168560· CPF 106.***.***-46

Reu:

YAGO LOPES FRANCO· CPF 075.***.***-10

Reu:

ANA PAULA DA SILVA· CPF 121.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCAL FIGUEIREDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCAL FIGUEIREDO

Último movimento: Transitado em Julgado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal