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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE VIODRES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE VIODRES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO ABDALA· OAB SP 185261· CPF 744.***.***-34

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MELO SAMPAIOCPF

DEBORA MARINHO SAMPAIOCPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SALGADO FONSECACPF

CRISTIANE SALGADO DA FONSECA CARVALHOCPF

FERNANDO SALGADO FONSECACPF

LUCAS SALGADO DA FONSECACPF

MARLENE PEREIRA SALGADO FONSECA

+ 2 outros

Reu

ADEMAR ALVES DA FONSECA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ABDALA· OAB SP 185261· CPF 744.***.***-34

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Reu:

JOSE ANTONIO ABDALA· OAB SP 185261· CPF 744.***.***-34

Reu:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.395,80

Autor

VALTEMIR BATISTA PRADOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 172.484,06

Autor

JANETE DE OLIVEIRA MARQUES SILVACPF

Reu

LUCIANO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Autor:

LUCIANO NEVES MAZARÃO· OAB SP 412077· CPF 144.***.***-97

Reu:

DANILO SANTIAGO COUTO· OAB SP 219146· CPF 150.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BESA SACPF

BANCO BTG PACTUAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SILVÉRIA GARCIA· OAB SP 404333· CPF 418.***.***-97

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

AMANDA DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FABIANA SELEGUIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (17/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FABIANA SELEGUIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE VIODRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE VIODRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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