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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/1996

Distribuição

31/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOY IND.E COM.LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO VIOTTO NETTO· OAB SP 45095· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 122.349,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONAL

Reu

ELETROMETALURGICA FIRENZE IND E COM LTDACNPJ

IGNES APARECIDA OSSANI DE LUCACPF

NICOLA DE LUCACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GULLO JUNIOR· OAB SP 36838· CPF 821.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Autor:

ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

Autor:

ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI

Reu:

ANTONIO JOSE VIOTTO· OAB SP 101944· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DEMARQUICPF

Reu

FOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE VIOTTO· OAB SP 101944· CPF 325.***.***-91

Autor:

RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO· OAB SP 352298· CPF 378.***.***-09

Reu:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DEMARQUICPF

Reu

FOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 193.203,30

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETECNPJ

Reu

JOSE CARLOS MELARECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Autor:

PAULO FRANCHI NETTO· OAB SP 215270· CPF 220.***.***-90

Reu:

BRUNO VALENTIM MILANEZ· OAB SP 421554· CPF 424.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETECNPJ

Reu

JOSE CARLOS MELARECPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALENTIM MILANEZ· OAB SP 421554· CPF 424.***.***-63

Autor:

PAULO FRANCHI NETTO· OAB SP 215270· CPF 220.***.***-90

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

ANTONIO JOSE VIOTTO· OAB SP 101944· CPF 325.***.***-91

Reu:

BRUNO VALENTIM MILANEZ· OAB SP 421554· CPF 424.***.***-63

Último movimento: Processo Entranhado (11/05/2021)

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