JOSE WALDECY LEITE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

JOSE WALDECY LEITE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 6.162,25

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

JOSE WALDECY LEITE MATOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE WALDECY LEITE MATOS, JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos... (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 6.162,25

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

JOSE WALDECY LEITE MATOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE WALDECY LEITE MATOS, JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DOS SANTOS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): RONALDO PINHEIRO DE MOURA RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FOR... (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE WALDECY LEITE MATOS, JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DOS SANTOS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): RONALDO PINHEIRO DE MOURA RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FOR... (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES PEREIRA

Reu

ALFREDO MENESES SOBRINHOCPF

CATARINA NEWMAN MENESESCPF

JOSE WALDECY LEITE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DEVALDO ROCHA PEREIRA· OAB PI 23695

Reu:

DEVALDO ROCHA PEREIRA· OAB PI 23695

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1998

Distribuição

24/09/1998

Valor

R$ 114,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 114,20

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/1998

Distribuição

14/12/1998

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Autor:

MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE CARVALHO SANTOS COSTA· OAB PI 2999· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Autor:

MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE CARVALHO SANTOS COSTA· OAB PI 2999· CPF 429.***.***-15

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Reu:

MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE CARVALHO SANTOS COSTA· OAB PI 2999· CPF 429.***.***-15

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 17 de março de 2026. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, T... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.014,29

Autor

RICARDO AUGUSTO NUNES PRADOCPF

Reu

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

MATOS & MATOS LANTERNAGEM LTDACNPJ

SILVIA MARIA LEITE MATOS LEAOCPF

RENATO DE SOUSA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA· OAB PI 14943· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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