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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 38.990,00

Autor

DIHAN CARLOS MOREIRA DA SILVACPF

Reu

VIA SUL VEICULOS S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Autor:

MARCELO BRUNO LOPES BARROSO· OAB CE 38533· CPF 983.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 38.990,00

Autor

DIHAN CARLOS MOREIRA DA SILVACPF

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

Último movimento: Remessa (28/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Outros

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR JOSE MORLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (27/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/ACNPJ

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/ACNPJ

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

DANIEL MELO SOBRAL· OAB SE 7459· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE PROPRIA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DE PROPRIA

Outros

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 200· CPF 075.***.***-41

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR JOSE MORLINCPF

Reu

MARIA CANDIDA SANTOS MATOSCPF

Outros

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

FLAMARION D AVILA FONTES· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS MORAIS BATISTACPF

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Autor:

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS MORAIS BATISTACPF

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VINICIUS MORAIS BATISTACPF

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Autor:

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

Reu:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Reu:

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 26.510,04

Autor

OSMAR JOSE MORLINCPF

Reu

JOSE VANEZ DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MELINA PEREIRA CALDAS· OAB SE 13168· CPF 048.***.***-50

Reu:

RAIANY YASHMY DE CARVALHO· OAB SE 10445· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ OSMAR MORLIN

Reu

JOSÉ VANEZ DE OLIVEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

RAIANY YASHMY DE CARVALHO· OAB SE 10445· CPF 050.***.***-60

Autor:

MELINA PEREIRA CALDAS· OAB SE 13168· CPF 048.***.***-50

Reu:

RAIANY YASHMY DE CARVALHO· OAB SE 10445· CPF 050.***.***-60

Reu:

MELINA PEREIRA CALDAS· OAB SE 13168· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO VINICIUS MORAIS BATISTACPF

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS MORAIS BATISTACPF

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO ALTANTICA S/A

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO ALTANTICA S/A

Reu

OSMAR JOSE MORLINCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FERROVIA CENTRO ALTANTICA S/A ADV.: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - OAB: 111202-MG REQUERIDO: OSMAR JOSE MORLIN ATO ORDINATÓRIO....: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202356500589 NÚMERO ÚNICO: 0001010-14.2023.8.25.0063 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE NO LAPSO TEMPORAL DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. (30/01/2025)

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