JOSE XAVIER HONORIO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 45.891,16

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE XAVIER DA SILVA HONORIOCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 29.653,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 29.653,00

Autor

IMPERIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AURICLEIA DIOGENES GOMESCPF

WELITON HONORIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Reu:

FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 9668· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURICLEIA DIOGENES GOMESCPF

WELITON HONORIO XAVIER

Reu

IMPERIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 9668· CPF 011.***.***-79

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Reu:

FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 9668· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: WELITON HONORIO XAVIER, AURICLEIA DIOGENES GOMES ADVOGADO DOS EXEQUENTES: FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO9668 EXECUTADO: IMPERIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelc... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURICLEIA DIOGENES GOMESCPF

WELITON HONORIO XAVIER

Reu

IMPERIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 9668· CPF 011.***.***-79

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Reu:

FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 9668· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: WELITON HONORIO XAVIER, AURICLEIA DIOGENES GOMES ADVOGADO DOS EXEQUENTES: FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO9668 EXECUTADO: IMPERIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelc... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELITON HONORIO XAVIERCPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

WELITON HONORIO XAVIER

Reu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Autor:

CLEIDE GUEDES DA CRUZ· OAB RO 8177· CPF 498.***.***-20

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Reu:

CLEIDE GUEDES DA CRUZ· OAB RO 8177· CPF 498.***.***-20

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7015502-33.2021.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Esbulho / Turbação / Ameaça AUTOR: WELITON HONORIO XAVIER A... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

WELITON HONORIO XAVIER

Reu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Autor:

CLEIDE GUEDES DA CRUZ· OAB RO 8177· CPF 498.***.***-20

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Reu:

CLEIDE GUEDES DA CRUZ· OAB RO 8177· CPF 498.***.***-20

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7015502-33.2021.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Esbulho / Turbação / Ameaça AUTOR: WELITON HONORIO XAVIER A... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRESCPF

Reu

CLEIDSON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

NILTON GUIMARAES DOS REISCPF

DOMINGOS SAVIO ROSAS NOBRECPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

JOSE DE ALMEIDA MELOCPF

+ 266 outros

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

JEREMIAS DE SOUZA LEITE· OAB RO 5104· CPF 388.***.***-15

Reu:

SHELIANE SANTOS SOARES DO NASCIMENTO· CPF 977.***.***-68

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA MELOCPF

AIRTON BISINOTOCPF

SIDNEY CID MELOCPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

DIVA DA SILVACPF

+ 168 outros

Reu

FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRESCPF

Reu

IRENILDE BATISTA RUFINO

JOCELEIA SILVA OLIVEIRA

SIMONE ARAUJO ANTERES

EDIVALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

PAULA LOPES SANTANA DA SILVACPF

+ 266 outros

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE SOUZA LEITE· OAB RO 5104· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

Reu

WELITON HONORIO XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. WELITON HONORIO XAVIER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURA RODRIGUES RORIZ· OAB DF 72155

Autor:

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE· OAB DF 49648· CPF 034.***.***-43

Autor:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

CLEIDE GUEDES DA CRUZ· OAB RO 8177· CPF 498.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA RODRIGUES RORIZ· OAB DF 72155

Reu:

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE· OAB DF 49648· CPF 034.***.***-43

Reu:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

CLEIDE GUEDES DA CRUZ· OAB RO 8177· CPF 498.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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