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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAMS DA SILVA SANTOS

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE ZACARIAS DA SILVA NETO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ZACARIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ZACARIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Atribuição de competência temporária (26/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 52.907,83

Autor

JOSE ZACARIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JENNER CANDIDO SILVA· OAB GO 25923

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Intimação Lida (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 52.048,37

Último movimento: Processo Arquivado (03/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Embargos de TerceiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZACARIAS DA SILVA

Reu

ELIAS JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

CONRADO VENANCIO DE MELO· OAB GO 52582

Reu:

FABIO MACIEL MACHADO· OAB GO 32339

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Embargos de TerceiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZACARIAS DA SILVA

Reu

ELIAS JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

CONRADO VENANCIO DE MELO· OAB GO 52582

Reu:

FABIO MACIEL MACHADO· OAB GO 32339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZACARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JENNER CANDIDO SILVA· OAB GO 25923· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WALTER CINTRA

JOSE ZACARIAS DA SILVA

Outros

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

BRUNO FELIX PEREIRACPF

Advogados

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

BRUNO FELIX PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PATZER DE LIMACPF

ALEBERSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

ANGELITA SCHMIDT SCHNEIDERCPF

CECI TIGRE FRANCOZO

CLESIO FRANCISCO DE SOUSA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 42127· CPF 045.***.***-80

Autor:

FRANCIELLE CASSOL· OAB SC 40894

Autor:

FRANCIELLE CASSOL· OAB SC 040894

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Autor:

JEFERSON EDUARDO LOPES· OAB SC 049569· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302070-19.2016.8.24.0031/SC REQUERENTE: JOSE ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: ELIAZAR DE MATTOS ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: EMILIO SCHNEIDER ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: ANGELITA SCHMIDT SCHNEIDER ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: GENECI RUBERT ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) R... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ZACARIAS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 5.051,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHOCPF

COMPENSADOS ITINGA DO MARANHAO LTDACNPJ

ROGERIO ROSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS CUPERTINOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DA COSTA ALMEIDA· OAB MA 3417· CPF 151.***.***-10

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Autor:

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 13262· CPF 849.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB MA 10641· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 69.117,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BELEM PLAC LAMINADOS E COMPENSADOS LTDACNPJ

JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHOCPF

BELEM PLAC LAMINADOS E COMPENSADOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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