JOSE ZAGO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

22/11/2015

Valor

R$ 207.338,22

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEBIDAS ZAGO UNAI LIMITADA - MECNPJ

AMIR ANTONIO DA MOTACPF

GIOVANI ZAGOCPF

JOSE ANDRE ZAGOCPF

JOSE ZAGOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 95.445,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEBIDAS ZAGO UNAI LIMITADA - MECNPJ

GIOVANI ZAGOCPF

JOSE ANDRE ZAGOCPF

JOSE ZAGOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 95.445,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEBIDAS ZAGO UNAI LIMITADA - MECNPJ

GIOVANI ZAGOCPF

JOSE ANDRE ZAGOCPF

JOSE ZAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 18.822,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEBIDAS ZAGO UNAI LIMITADA - MECNPJ

EDSLEY MARIA AMARALCPF

DARCY SCARPELLINI ZAGOCPF

JOSE ZAGOCPF

GIOVANI ZAGOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 18.822,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEBIDAS ZAGO UNAI LIMITADA - MECNPJ

EDSLEY MARIA AMARALCPF

DARCY SCARPELLINI ZAGOCPF

JOSE ZAGOCPF

GIOVANI ZAGOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESPEDITA DOS SANTOS FRANCACPF

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

MARIA ESPEDITA DOS SANTOS FRANCACPF

OUTROS

Advogados

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Autor:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE APIACÁS em 12/11/2024 23:59 (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PEDRO ROCHA CASTRO FILHOCPF

Reu

ADALTO JOSE ZAGOCPF

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO· OAB MT 20343· CPF 007.***.***-03

Autor:

SUETONIO PAZ· OAB MT 5203· CPF 103.***.***-63

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Autor:

JAYME EBURNEO QUEIROZ· OAB MT 16469· CPF 011.***.***-33

Reu:

JAYME EBURNEO QUEIROZ· OAB MT 16469· CPF 011.***.***-33

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/06/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE APIACAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS-MT

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48578167 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACAS

MUNICIPIO DE APIACAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Autor:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 46.122,78

Autor

ADEMIR CORDEIRO - MECNPJ

ADEMIR CORDEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

ADALTO JOSE ZAGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS DIAS PAIVA· OAB MT 15513· CPF 012.***.***-93

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA ESPEDITA DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

07/08/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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