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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRELINO ANTONIO VAZZATTACPF

LUCINDA VAZZATTACPF

Reu

ARTUR MUNARO ZORZICPF

MARISA MUNAROCPF

MATEUS ALFREDO ZORZICPF

SIDINEI JOSE ZORZICPF

ODETE MARIA BONICPF

+ 1 outros

Outros

JESSICA BONFIGLIO· OAB RS 112224· CPF 030.***.***-18

ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA· OAB RS 060763· CPF 022.***.***-35

JANUIR CAVASSOLA· OAB RS 075807

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.050.709,50

Autor

SIDINEI JOSE ZORZICPF

MATEUS ALFREDO ZORZICPF

MARISA MUNAROCPF

ARTUR MUNARO ZORZICPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Reu:

RICARDO MALACARNE MICHELIN· OAB RS 063903· CPF 975.***.***-04

Outros

ANDRESSA BATTISTI· OAB RS 067201· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50053585920208210013/TJRS (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.050.709,50

Autor

ARTUR MUNARO ZORZICPF

MARISA MUNAROCPF

MATEUS ALFREDO ZORZICPF

SIDINEI JOSE ZORZICPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL

Advogados

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

Reu:

RICARDO MALACARNE MICHELIN· OAB RS 063903· CPF 975.***.***-04

Reu:

ANDRESSA BATTISTI· OAB RS 067201· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.050.709,50

Autor

ARTUR MUNARO ZORZICPF

MARISA MUNAROCPF

MATEUS ALFREDO ZORZICPF

SIDINEI JOSE ZORZICPF

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Autor:

ANDRESSA BATTISTI· OAB RS 067201· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005358592020821001320250409143125 (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 39.581,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826645/SP (2025/0003533-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SC022814 GABRIELA SILVA MATTOS - SC065271 AGRAVADO: CRISTOVAM DE MORAES PREVIATI AGRAVADO: MARIA VALERIA PIMENTEL PREVIATI ADVOGADOS: JULIANA MARIA DA SILVA - SP344506 ADILSON JOSÉ ZORZI - SP268256 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CRISTOVAM DE MORAES PREVIATICPF

VALERIA PIMENTEL PREVIATICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA MATTOS· CPF 028.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

JULIANA MARIA DA SILVA MORA· CPF 393.***.***-46

Reu:

ADILSON JOSE ZORZI· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CRISTOVAM DE MORAES PREVIATICPF

VALERIA PIMENTEL PREVIATICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CRISTOVAM DE MORAES PREVIATICPF

VALERIA PIMENTEL PREVIATICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CRISTOVAM DE MORAES PREVIATICPF

VALERIA PIMENTEL PREVIATICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 39.581,53

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CRISTOVAM DE MORAES PREVIATICPF

VALERIA PIMENTEL PREVIATICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003

Reu:

ADILSON JOSE ZORZI· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA MARIA DA SILVA MORA· CPF 393.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (07/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE ZORZI· CPF 051.***.***-00

Autor:

JULIANA MARIA DA SILVA· CPF 393.***.***-46

Autor:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA· CPF 748.***.***-49

Autor:

ELSA VITTORIA ZANUSSI DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-63

Autor:

ESTEFANIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA· OAB SP 174297· CPF 275.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA· CPF 020.***.***-03

Reu:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Reu:

MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

Outros

DRA. MANUELA MARIA ANTUNES MARGARIDO· OAB SP 255198

DRA. MÁRCIA CLEIDE RIBEIRO PORTALUPPI· OAB SP 185674

DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 102810

DR. SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 100364

DR. ADILSON JOSE ZORZI· OAB SP 268256

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA· CPF 020.***.***-03

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Autor:

MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

Reu:

ADILSON JOSE ZORZI· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA MARIA DA SILVA· CPF 393.***.***-46

Reu:

SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 081.***.***-51

Reu:

WILLIAM ALMEIDA PROENCA· OAB SP 375417· CPF 381.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA· CPF 020.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauClasse não informada

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI

Reu:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO PORTALUPPI

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA

Reu:

SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

ANDRE LUIZ AMORIM DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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