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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEICAO

Reu

MARIA ANILDA DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

WANNAINA TATIANA LIMA FELIX· OAB PB 27755· CPF 079.***.***-24

Reu:

WANNAINA TATIANA LIMA FELIX· OAB PB 27755· CPF 079.***.***-24

Reu:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEIÇÃO

Reu

TIAGO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Reu:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauGuarda de Infância e Juventude

Perda ou Modificação de GuardaGuarda de Infância e Juventude

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEIÇÃO

Reu

JOSENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

MARCIEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

Autor:

VICTÓRIA MARÍLIA LOBO MELINS· OAB SE 14136· CPF 839.***.***-59

Autor:

PAULA FERREIRA AQUINO· OAB SE 10387· CPF 105.***.***-40

Reu:

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

Reu:

VICTÓRIA MARÍLIA LOBO MELINS· OAB SE 14136· CPF 839.***.***-59

Reu:

PAULA FERREIRA AQUINO· OAB SE 10387· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 25.366,76

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 25.366,76

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEANE MARIA DA CONCEICAO ABREUCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA VALERIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB SP 185854· CPF 153.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA VALERIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB SP 185854· CPF 153.***.***-73

Reu:

ANA VALERIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB SP 185854· CPF 153.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEANE MARIA DA CONCEICAO ABREUREQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora, requerendo a desistência da ação (Id. 89446236), e tendo em vista que o feito envolve interesse de menor, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras P... (21/05/2026)

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