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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIANE DE JESUS MELOCPF

JOSEFA ALVES DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

JANAINA DIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JANAINA DIAS RODRIGUES· OAB PA 34217· CPF 547.***.***-00

Autor:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Reu:

JANAINA DIAS RODRIGUES· OAB PA 34217· CPF 547.***.***-00

Reu:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 33.375,33

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. Documento: 202637757 (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 33.375,33

Autor

EDMILSON CUSTODIO BARROSCPF

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

Reu

CYRLIA BARROS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO EVERARDO BARROS DOS SANTOSCPF

IVANEUSA BARBOSA BARROSCPF

OTAVIO CUSTODIO DE BARROSCPF

ALAILZA BARBOSA BARROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIDUINA MARIA SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 39802· CPF 454.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (19/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 38.444,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSEFA PAULO DA SILVA DE SOUSACPF

JOSEFA CARNEIRO DA SILVACPF

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

JOSEFA GOMES DE LIMACPF

JOSEFA RODRIGUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

JOSEFA BRANDAO DA SILVACPF

JOSEFA CARNEIRO DA SILVACPF

JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTROCPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

JOSEFA BRANDAO DA SILVACPF

JOSEFA CARNEIRO DA SILVACPF

JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSEFA PAULO DA SILVA DE SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVA

JOSEFA BRANDAO DA SILVA

JOSEFA CARNEIRO DA SILVA

JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710786-70.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSEFA ALVES DA SILVA, JOSEFA BRANDAO DA SILVA, JOSEFA CARNEIRO DA SILVA, JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAO, JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTRO, JOSEFA FRANCO MARTINS DORNELAS, JOSEFA PAULO DA SILVA DE SOUSA, JOSEFA RODRIGUES DA SILVA, JOSEFA GOMES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 220337760, os EXECUTADOS noticiaram a interposição de Agravo de Instrumento em face da... (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVA

JOSEFA BRANDAO DA SILVA

JOSEFA CARNEIRO DA SILVA

JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 1.413,47

Autor

FRANCISCA MARIA SILVA DE MELO

Reu

MYRIAN PINTO DE AMORIM

ESPOLIO DE AROLDO SILVA AMORIM

SUSIE AMORIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA RODRIGUES· OAB GO 27421

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147

Outros

MÔNICA CECÍLIA DE ARAÚJO REIS· OAB GO 28092· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JACQUELINE VIDIGAL LEAO· OAB MA 4457· CPF 248.***.***-53

Autor:

LEWDINAN DE MOURA SILVA· OAB CE 42998· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 11.942,20

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 13.239,50

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Autor:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 13.239,50

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Autor:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Autor:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA· OAB RN 1340· CPF 098.***.***-00

Reu:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Autor:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA· OAB RN 1340· CPF 098.***.***-00

Reu:

ISABELA PRAZERES DO VALE· OAB PI 21343· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEFA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISABELA PRAZERES DO VALE - PI21343, JONH KENNEDY MORAIS CASTRO - PI20530 REQUERIDO(A):REU: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, MARIA DE LOURDES DE SOUZA - RN1340 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/201 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o... (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.247.983,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vobeto Transportes Ltda. Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Agravada: Josefa Alves da Silva Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Agravada: Sabrina Alves Lima (Assistido(a) por sua Mãe) Josefa Alves da Silva Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a... (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOBETO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

SABRINA ALVES LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOBETO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

SABRINA ALVES LIMA

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

THIAGO ANDRADE AZEVEDO· OAB MS 18632· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOBETO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

SABRINA ALVES LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOBETO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

SABRINA ALVES LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VOBETO TRANSPORTES LTDA.

Reu

JOSEFA ALVES DA SILVA

SABRINA ALVES LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE AZEVEDO· OAB MS 18632· CPF 030.***.***-74

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

THIAGO ANDRADE AZEVEDO· OAB MS 18632· CPF 030.***.***-74

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vobeto Transportes Ltda. Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Agravada: Josefa Alves da Silva Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Agravada: Sabrina Alves Lima (Assistido(a) por sua Mãe) Josefa Alves da Silva Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1405127-84.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Rela... (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALNIRDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALNIRDO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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