JOSEFA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2017

Distribuição

03/12/2017

Valor

R$ 44.425,87

Autor

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187174466 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOSCPF

KERGINALDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 143.915,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 143.915,20

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES

Reu

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Reu:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES

Reu

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Reu:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) APELADO: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA - PB12955-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. DUPILUMABE. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AOS... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registrado na ANVISAApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES

Reu

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Reu:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) APELADO: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA - PB12955-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. DUPILUMABE. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AOS... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VERIDIANA FERNANDES CAVALCANTECPF

JULIANA DOS SANTOS FERNANDESCPF

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ADEMAR DE SOUSA FERNANDESCPF

JOSEFA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FREIRE DA SILVA NETO· OAB PB 17943· CPF 052.***.***-05

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DOS SANTOS FERNANDES

Reu

ADEMAR DE SOUSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FREIRE DA SILVA NETO· OAB PB 17943· CPF 052.***.***-05

Autor:

JOAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal