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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDRE LUIZ CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000261-18.2020.8.05.0076. Reu: Andre Luiz Cardoso Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS Processo: 0000261-18.2020.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS TESTEMUNHA: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): TESTEMUNHA: ANDRE LUIZ CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Por primeiro, ressalto que fui de... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Josefa Cardoso Dos Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Advogado: Enzo De Miranda Ramos (OAB:BA48546) Recorrido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001275-02.2019.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS F... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

ENZO DE MIRANDA RAMOS· OAB BA 48546· CPF 846.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Josefa Cardoso Dos Santos Advogado: Enzo De Miranda Ramos (OAB:BA48546) Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000076-08.2020.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE RE... (20/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

EURI SILVA CARDOSOCPF

Reu

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

ELIANNE CARDOSO SILVACPF

JOSE PAULO VILANOVA

EURI SILVA CARDOSOCPF

MANOEL DE BARROS CARDOSO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Reu:

ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES· OAB SE 13444· CPF 064.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO MACEDO ARAUJO· OAB SE 4599· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SE 14488· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SE 14488· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Autor:

RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SE 14488· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SE 14488· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Autor:

RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SE 14488· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SE 14488· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS ADV.: RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - OAB: 14488-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: 911-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N° 202287000176 DESPACHO EM QUE PESE DEVIDAMENTE INTIMADO, DECORREU O PRAZO SEM QUE O REQUERIDO EFETUASSE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, COMO DISPOSTO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, TAL FATO ACARRETA NA INSCRIÇÃO DO DÉB... (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

EMANUEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SILVA DOS ANJOS AMOR· OAB SE 13961· CPF 006.***.***-50

Autor:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Reu:

JOSE SILVA DOS ANJOS AMOR· OAB SE 13961· CPF 006.***.***-50

Reu:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

LARISSA RAMOS LISBOA· OAB SE 16246· CPF 027.***.***-83

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LARISSA RAMOS LISBOA· OAB SE 16246· CPF 027.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

LARISSA RAMOS LISBOA· OAB SE 16246· CPF 027.***.***-83

Reu:

LARISSA RAMOS LISBOA· OAB SE 16246· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VALDECI DIAS DE SOUZACPF

SOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA FRANCIELE DE SOUZA GOMESCPF

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

+ 100 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Transitado em Julgado em data (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

VANETE DA ROCHACPF

VALDIR PEREIRA FRANCISCOCPF

VIVIANE APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PIRES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE DE ALENCAR

ADORIVA BENICIA DE MELOCPF

ADRIANO MENDES BARBOSA

ADãO NUNES SIQUEIRA

AGNALDA ALVES DE SOUZA VIEIRA

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIãO

CYRIACO GONZALESCPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

JOãO GABRIEL DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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