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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 1.845,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSEFA CLEIDE DA SILVACPF

PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646

RENNE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 50645

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.845,48

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSEFA CLEIDE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 22.764,85

Autor

JOSEFA CLEIDE TEIXEIRA DA SILVACPF

VERONICA TEIXEIRA DA SILVACPF

DANIEL MOAB TEIXEIRA DA SILVACPF

ARNALDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA PENHA DE MEDEIROS· OAB RN 18369· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 22.764,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSEFA CLEIDE TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/06/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 13.818,93

Autor

MARTHA ANDREZZA DE LIMA CAMILOCPF

MARISTELA CECILIA DE LIMACPF

MARIZETE HENRIQUE DE LIMACPF

MARIA IRANEIDE MEDEIROS SILVA LIMACPF

MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 18 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Autor:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Autor:

PEDRO EDILSON LEITE· CPF 026.***.***-04

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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