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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2003

Distribuição

26/08/2003

Valor

R$ 185,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSEFA DAS NEVES CUSTODIO FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINA MARIA DAS NEVES ROCHACPF

Reu

ALICE MARIA DAS NEVES

ANTONIO JOSE DE ASSUNCAO

VALDEMIR

ZACARIAS JUCA DA COSTA

VERA LUCIA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de Ofício (16/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINA MARIA DAS NEVES ROCHACPF

Reu

ALICE MARIA DAS NEVES

ANTONIO JOSE DE ASSUNCAO

VALDEMIR

ZACARIAS JUCA DA COSTA

VERA LUCIA

+ 8 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2022 (26/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 19.584,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 19.584,10

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVES

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Josefa Maria Das Neves Advogado: Tullio Jerônimo Bastos (OAB/PB 24.392) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogada: Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349) APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORTABILIDADE DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. ÔNUS DA PROVA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE ILÍCITO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra s... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVES

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2000

Distribuição

26/09/2000

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

26/09/2000

Distribuição

26/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO SEVERINO RITO

ELISEU SEVERINO NEVESCPF

JOSE RITO DE AZEVEDO NEVESCPF

JOSE SEVERINO RITO

JOSE WASHINGTON RITO ALBUQUERQUECPF

+ 8 outros

Reu

JOSEFA MARIA DAS NEVES

MANOEL SEVERINO RITO

Advogados

Autor:

MARIA SOLANGE DA SILVA· OAB PE 12513· CPF 425.***.***-34

Reu:

MARIA SOLANGE DA SILVA· OAB PE 12513· CPF 425.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVES

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVES

Advogados

Autor:

MARCOS SEVERINO DA SILVA· OAB PE 34147· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DAS NEVES

Advogados

Autor:

MARCOS SEVERINO DA SILVA· OAB PE 34147· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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