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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 784,00

Autor

AGENOR ANDRADE LEITE

MARIA JOSE LEITE DE ANDRADE

Reu

RITA FIRMINO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO

JOSEFA LEITE

Outros

MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO· OAB PB 17750· CPF 065.***.***-76

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA· OAB DF 10394· CPF 245.***.***-10

LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA· OAB PB 19726

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 784,00

Autor

AGENOR ANDRADE LEITE

MARIA JOSE LEITE DE ANDRADE

Reu

RITA FIRMINO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO

JOSEFA LEITE

Advogados

Autor:

MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO· OAB PB 17750· CPF 065.***.***-76

Reu:

LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA· CPF 033.***.***-54

Reu:

ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA· CPF 245.***.***-10

Reu:

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSEFA LEITE

Reu

AGENOR ANDRADE LEITE

MARIA DO SOCORRO ARAUJO

RITA FIRMINO DA SILVACPF

Outros

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA· OAB DF 10394· CPF 245.***.***-10

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSEFA LEITE

Reu

RITA FIRMINO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO

AGENOR ANDRADE LEITE

Advogados

Autor:

DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA· OAB PB 3606· CPF 188.***.***-53

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Autor:

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

Reu:

ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA· CPF 245.***.***-10

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LEITE

Reu

RITA FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA· OAB DF 10394· CPF 245.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LEITE

Reu

RITA FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

DALILA SILVA ALENCAR LUCAS· OAB PB 17214· CPF 054.***.***-05

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA· OAB DF 10394· CPF 245.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS DECISÃO PROCESSO Nº 0001312-95.2014.8.15.0561 Vistos. Os documentos juntados ao ID 20888148 - págs. 10 e 11 são insuficientes para demonstração do condomínio existente entre as partes e, portanto, insuficientes para propositura da ação. Desse modo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com a juntada aos autos da certidão de int... (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PESSOA NETA

Reu

JOSEFA PESSOA NETA

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Reu:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Evolução da Classe Processual (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PESSOA NETA

Reu

JOSEFA PESSOA NETA

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Reu:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0800224-29.2025.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que, que os autos retornaram da Turma Recursal, desta forma esta secretaria irá expedir intimação para no prazo de 10 dias as partes ficarem cientes e se manifestarem no que e... (08/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PESSOA NETA

Reu

JOSEFA PESSOA NETA

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Reu:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800411-37.2025.8.20.5131. RECORRENTE: JOSEFA PESSOA NETA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENHA-VER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Recebo o cumprimento de sentença em face d... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PESSOA NETA

Reu

JOSEFA PESSOA NETA

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Reu:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PESSOA NETA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Reu:

EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ· OAB RN 18449· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA PESSOA NETA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ - RN18449 REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001264-10.2025.4.05.8404 Trata-se de demanda proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e d... (14/05/2026)

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