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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ISABELA MENEZES OLIVEIRACPF

ACACIA BARBOSA OLIVEIRACPF

VANIA JOSEFA BARROS OLIVEIRACPF

MARIA JOCELMA BARROS OLIVEIRA PRATESCPF

LIVIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NIKACIO JOSE BARROS OLIVEIRA JUNIOR em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 2.808,72

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFINA BARROS OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.808,72

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Reu:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Reu:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Apelado: Josefina Barros Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002964-54.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) APELADO: JOSEFINA BARROS OLIVEIRA Advogado(s): DES... (20/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.467.915,56

Autor

ANTONIO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEFINA PEREIRA BARROSCPF

SEBASTIAO DE SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Reu:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Reu:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Reu:

MONIQUE LINO DOS SANTOS· OAB BA 37000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.467.915,56

Autor

ANTONIO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIAO DE SOUZA BARROSCPF

JOSEFINA PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Reu:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Reu:

MONIQUE LINO DOS SANTOS· OAB BA 37000

Reu:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/04/2026)

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