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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 1.608,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSEFINO BARROS CALDASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Josefino Barros Caldas Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.425,29

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSEFINO BARROS CALDASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFINO BARROS CALDAS em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSEFINO BARROS CALDASCPF

Último movimento: Mero expediente (30/10/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ISABELA MENEZES OLIVEIRACPF

ACACIA BARBOSA OLIVEIRACPF

VANIA JOSEFA BARROS OLIVEIRACPF

MARIA JOCELMA BARROS OLIVEIRA PRATESCPF

LIVIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NIKACIO JOSE BARROS OLIVEIRA JUNIOR em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 2.808,72

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFINA BARROS OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.808,72

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Reu:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOSEFINA BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Reu:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Apelado: Josefina Barros Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002964-54.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) APELADO: JOSEFINA BARROS OLIVEIRA Advogado(s): DES... (20/12/2024)

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