JOSEFINO SANTA RITA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 351.506,45

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

USINA ACUCAREIRA ESTER S/ACNPJ

IZABEL THEREZA MESQUITA COUTINHO NOGUEIRACPF

SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA ESTER S/ACNPJ

Reu

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· CPF 045.***.***-06

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Reu:

BARBARA ELIAS RODRIGUES GUIMARAES· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA ESTER S/A E OUTROS

Reu

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 351.506,45

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

USINA ACUCAREIRA ESTER S/ACNPJ

IZABEL THEREZA MESQUITA COUTINHO NOGUEIRACPF

SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203

Reu:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387

Reu:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203· CPF 280.***.***-04

Autor:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387· CPF 005.***.***-31

Autor:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· CPF 152.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

+ outros advogados do autor

Reu:

LAENE PEVIDOR LANCA· CPF 764.***.***-97

Reu:

MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO· CPF 543.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: JOSEFINO SANTA RITA NETO R$28,38 em 13/05/2026 (ID 072026000121346749) Ag./Op./Conta: 3285/005/86405744-0 (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CORPUS LTDACNPJ

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR

Autor:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA

Autor:

MARCELO ALVES ROCHA

Autor:

JOAQUIM LISTER GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MALHEIROS CERQUEIRA· CPF 058.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203· CPF 280.***.***-04

Reu:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387· CPF 005.***.***-31

Reu:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· CPF 152.***.***-96

Reu:

HENDRIKUS SIMOES GARCIA· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: JOSEFINO SANTA RITA NETO R$28,38 em 13/05/2026 (ID 072026000121346749) Ag./Op./Conta: 3285/005/86405744-0 (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE SANTA RITTA NETOCPF

RODRIGO DIEGO SANTA RITTACPF

CELIA SENS SANTA RITTACPF

VYTORIA VILLALBA SANTA RITTA

Reu

JOSE FRANCISCO CUNICO BACH

GUILHERME CURY DE DEUS

Advogados

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Autor:

SONIA VILLALBA· CPF 544.***.***-34

Reu:

JOSE FRANCISCO CUNICO BACH· OAB PR 13467· CPF 068.***.***-68

Reu:

GUILHERME CURY DE DEUS· OAB PR 56039· CPF 054.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (13/05/2024)

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