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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

JOSELIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIA NUNES FERREIRA· OAB BA 33295· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de Josélia Alves dos Santos em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELIA ALVES DOS SANTOSCPF

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

NATHALY MISLY DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

JOSELIA ALVES DOS SANTOSCPF

NATHALY MISLY DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOCELIA NUNES FERREIRA· OAB BA 33295· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2024 (17/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ICARO AFONSO GOMES REGISCPF

DANILO SANTOS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SANTOS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 124.500,00

Autor

JOSELIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BRESPEL CIA IND BRASIL ESPANHA

Outros

SAMMYRA MARIA REIS PASTOR· OAB BA 27877· CPF 011.***.***-06

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Brespel Cia Ind Brasil Espanha em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

SAMMYRA MARIA REIS PASTOR· OAB BA 27877· CPF 011.***.***-06

Autor:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 22.518,84

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 22.518,84

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

Reu

JOSELIA ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

Reu

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Reu:

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

Reu

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Reu:

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802319-30.2022.8.20.5101 Polo ativo MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS Advogado(s): Polo passivo JOSELIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ALANE DOS SANTOS CABRAL JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZ... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA· OAB AL 12885· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022632-26.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSELIA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA - AL12885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do pr... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENY LOPES DA SILVACPF

IRAPUAM JOSE DE ASSISCPF

DULCINEA ALVES COSTACPF

TELMA CABRAL DE ALMEIDA SENACPF

MICIAS DANTAS DO NASCIMENTOCPF

+ 22 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 77661· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRESSA DIAS BARROS· OAB PE 32236· CPF 067.***.***-96

Reu:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Reu:

DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO· OAB PE 16415· CPF 960.***.***-87

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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