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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 24.230,48

Autor

ANTONIO MARCOS MENDES COELHOCPF

JOSELIO COSTA LIMACPF

Reu

P.M. DA SILVA - EIRELI - EPPCNPJ

SAYDER JUNIOR DOS REIS

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23519· CPF 074.***.***-98

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MENDES COELHO em 29/03/2022 23:59. (02/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 24.230,48

Autor

JOSELIO COSTA LIMACPF

ANTONIO MARCOS MENDES COELHOCPF

Reu

P.M. DA SILVA - EIRELI - EPPCNPJ

SAYDER JUNIOR DOS REIS

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23519· CPF 074.***.***-98

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Reu:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO COSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

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