JOSELITA ALVES DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo Interno Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CARLOS TORQUATOCPF

EMILSON TORQUATO DE ARAUJOCPF

GIVAN HENRIQUE TORQUATOCPF

REINALDO GONÇALVES BARBOSA

RENATA DE SENA TORQUATOCPF

Reu

ADÉLIA MADALENA FERNANDESCPF

CEREALISTA SÃO PATRÍCIO LTDA

COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO SANTOS LTDA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

GERALDA MARLY TORQUATO DE ALENCAR

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Autor:

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO· OAB MG 156789

Autor:

ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA· OAB MG 166568· CPF 102.***.***-35

Autor:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

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PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo Interno Cível

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11/07/2023

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2015

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

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Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

01/03/2016

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Ajuizamento

05/07/2016

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08/09/2016

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Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

08/09/2016

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24/02/2016

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01/03/2016

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21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

ANNA CAROLINA LACERDA DANTASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

THOMAS BACELAR DA SILVA· OAB BA 1825· CPF 000.***.***-15

Autor:

EDSON NEVES DA SILVA· OAB BA 5055· CPF 025.***.***-68

Autor:

ADRIANA CAMPOS SILVA· OAB BA 26117· CPF 012.***.***-51

Autor:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA· OAB BA 23650· CPF 817.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

ANNA CAROLINA LACERDA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

ANNA CAROLINA LACERDA DANTASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NEVES DA SILVA· OAB BA 5055· CPF 025.***.***-68

Autor:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA· OAB BA 23650· CPF 817.***.***-00

Autor:

THOMAS BACELAR DA SILVA· OAB BA 1825· CPF 000.***.***-15

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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