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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSELITA ARAUJOCPF

Reu

MARCELINA DAS GRACAS SERRAO SILVA

Advogados

Autor:

STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA· OAB MA 6882· CPF 684.***.***-15

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 30.710,63

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 30.710,63

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 36057365. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

JOSELITA ARAUJO LIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Autor:

RAMONA PORTO AMORIM GUEDES· OAB PB 12255· CPF 979.***.***-87

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO· OAB PB 20803· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Recurso Especial não admitido (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

JOSELITA ARAUJO LIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2024)

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