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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.201,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO CONCEICAO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 06/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.767,24

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO CONCEICAO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 1.229,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO CONCEICAO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 2.066,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO CONCEICAO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSELITO ROCHA BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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