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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 65.997,00

Autor

ARNON VELMOVITSKYCPF

RIVA VELMOVITSKYCPF

Reu

LUCINDA PINHO TEIXEIRA

EMA DIAS DO AMARAL

CLAUDIONOR DO AMARAL

RACHEL FILCHTINER KIRJNER

CONFRONTANTE FUNDOS

+ 2 outros

Outros

RIVA VELMOVITSKY· OAB RJ 28340· CPF 334.***.***-34

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNON VELMOVITSKYCPF

RIVA VELMOVITSKYCPF

Reu

JOSELINO PESSOACPF

JULIO ANTONIO PINTO

LUCINDA PINHO TEIXEIRACPF

MARCELO DE TAL

Advogados

Autor:

RIVA VELMOVITSKY· OAB RJ 28340· CPF 334.***.***-34

Autor:

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Reu:

RIVA VELMOVITSKY· OAB RJ 28340· CPF 334.***.***-34

Reu:

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO DANTAS DE MELO LIMACPF

Reu

JOSELITO HERCULANO PESSOACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

IZAIAS FRANCISCO DA SILVACPF

ISAIAS FRANCISCO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IARA RENALE COELHO PEREIRA· OAB PB 26545· CPF 086.***.***-97

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DANTAS DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

IARA RENALE COELHO PEREIRA· OAB PB 26545· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 126.912,99

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIEL BARROS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTYAN GONCALVES ANIBALCPF

Reu

JOSELITO HERCULANO PESSOACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL· OAB PB 25139· CPF 096.***.***-06

Autor:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL· OAB PB 25139· CPF 096.***.***-06

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIEL BARROS SANTOS REU: JOSELITO HERCULANO PESSOA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) - EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800526-45.2023.8.15.0741 Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSELITO HERCULANO PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO HERCULANO PESSOACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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