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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO· OAB RN 19688· CPF 017.***.***-40

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 222.474,84

Último movimento: Juntada de Petição de custas (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA

Reu

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 36157· CPF 006.***.***-41

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA

Reu

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 36157· CPF 006.***.***-41

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5004347-28.2023.8.24.0135/SC RECORRENTE: JOSEMAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA ABELARDINO (OAB PR036157) DESPACHO/DECISÃO Apesar de já ter sido julgado o PUIL 5005223-80.2023.8.24.0135, conforme certificado no Evento 113, o acórdão proferido no referido processo ainda não transitou em julgado, porquanto pendem de julgamento os agravos em recursos extraordinários interpostos pela SAMASA e pelo Município de Navegantes. O referi... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERIC FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA· OAB SP 336425· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC FERREIRA DIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA· OAB SP 336425· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AILTON LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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