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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DAMASIO DA LUZCPF

DIJEANE SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIJEANE SILVA COSTA

Reu

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

JOSEILTON DE MACEDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEMAR ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos o Precatório anexo. BOM JESUS DO NORTE-ES, 28 de abril de 2026 Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON POUBEL BATISTA· OAB RJ 148606· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEMAR ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que o valor requisitado no id 96066638, diz respeito à soma do referido valor, ao valor requisitado no id 64919447, que totaliza R$ 136.423,13 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e treze centavos). BOM JESUS DO NORTE-ES, 17 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de... (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSEMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAMILA NUNES· OAB GO 67408

Último movimento: Cálculo de Pena de Multa (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS

Outros

IZABELA CARDOSO ALVES FERREIRA· OAB GO 50593

Último movimento: Arquivamento (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSIMAR DA SILVA VIANA

JOSEMAR ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2026 10:30 6ª Vara Criminal da Capital. (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 43499· CPF 730.***.***-30

Reu:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSEMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Autor:

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 43499· CPF 730.***.***-30

Autor:

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 043499

Reu:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Reu:

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 43499· CPF 730.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUCLIDES FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CAMARA MUNICIPAL DO NOVO ALEGRECNPJ

CARLOS ALVES DE OLIVEIRACPF

ROZIMAR FERNANDES DE SOUZACPF

ABRAAO CEZARIO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS BORGES· OAB TO 2238· CPF 828.***.***-49

Reu:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES FARIAS DOS SANTOS

Reu

ABRAAO CEZARIO PASSOSCPF

CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

JOSEMAR ALVES DOS SANTOS

ROZIMAR FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS BORGES· OAB TO 2238· CPF 828.***.***-49

Autor:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Autor:

DANIEL DOS SANTOS BORGES· OAB TO 002238· CPF 828.***.***-49

Reu:

DANIEL DOS SANTOS BORGES· OAB TO 2238· CPF 828.***.***-49

Reu:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001522-85.2025.8.27.2709/TO AUTOR: EUCLIDES FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS BORGES (OAB TO002238) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação apresentada nos autos, no prazo de 15 dias. Após, volvam os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se. (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANA VALERIA WIGGERS PAIVA· OAB MG 49593· CPF 416.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RUAN CARLO FERNANDEZ GOMESCPF

RODRIGO MATEUS SILVEIRA BUENOCPF

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BODANEZI LORENZI· CPF 977.***.***-72

Autor:

RICARDO SCHINESTSCK RODRIGUES· CPF 909.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029284-33.2025.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 29 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 62548/2026 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005930912016821003320260424102821 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029284-33.2025.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 9 (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEMAR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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