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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 37.658.528,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LANDES TENER FERREIRA DA SILVA - MECNPJ

S NEVES RIBEIRO EIRELI - MECNPJ

THEO MARLON MEDINACPF

EDSON DA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

JOSEMAR DA GUIA PINHEIROCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

YAGO DIAS ARAUJO· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR DA GUIA PINHEIRO

Advogados

Reu:

YAGO DIAS ARAUJO· OAB GO 55226· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.360.788,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEMAR DA GUIA PINHEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA

Reu

LEOCADIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

LEOCADIO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Reu:

VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MT 11074· CPF 346.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 1001494-11.2025.8.11.0005 (16/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOCADIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Autor:

VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MT 11074· CPF 346.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

JOZELEI PINHEIRO DA SILVACPF

JOSEMAR PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MAIKON PEREIRA DE CAMARGOCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA RAMOS DE FARIA· OAB PR 68674· CPF 009.***.***-07

Reu:

RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR· CPF 818.***.***-91

Reu:

ALEXSANDER NILSON DA LUZ· CPF 001.***.***-26

Reu:

BARBARA FRACARO LOMBARDI SELLMER· OAB PR 43628· CPF 038.***.***-81

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização do PrejuízoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PINHEIRO DA SILVA

JOZELEI PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MAIKON PEREIRA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Autor:

GISELE APARECIDA RAMOS DE FARIA· OAB PR 68674· CPF 009.***.***-07

Autor:

RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 40012· CPF 818.***.***-91

Autor:

BÁRBARA FRACARO LOMBARDI· OAB PR 43628· CPF 038.***.***-81

Autor:

ALEXSANDER NILSON DA LUZ· OAB SC 18586

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

GISELE APARECIDA RAMOS DE FARIA· OAB PR 68674· CPF 009.***.***-07

Reu:

RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 40012· CPF 818.***.***-91

Reu:

BÁRBARA FRACARO LOMBARDI· OAB PR 43628· CPF 038.***.***-81

Reu:

ALEXSANDER NILSON DA LUZ· OAB SC 18586

Último movimento: Definitivo (16/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

JOSEMAR PINHEIRO DA SILVA

JOZELEI PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA RAMOS DE FARIA· OAB PR 68674· CPF 009.***.***-07

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Autor:

BÁRBARA FRACARO LOMBARDI· OAB PR 43628· CPF 038.***.***-81

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

GISELE APARECIDA RAMOS DE FARIA· OAB PR 68674· CPF 009.***.***-07

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

BÁRBARA FRACARO LOMBARDI· OAB PR 43628· CPF 038.***.***-81

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2022)

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