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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.911,29

Autor

JOSEMAR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.911,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

JOSEMAR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEMAR GOMES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEMAR GOMES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAPE MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sapé-PB, e em cumprimento a determinação do OFÍCIO CIRCULAR Nº 014/2020 - GAPRE de 30/03/2020, onde orienta que, enquanto perdurar a situação, os pagamentos de alvarás judiciais, serão operacionalizados, em regime de con... (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 8.875,89

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR GOMES DOS SANTOS

Reu

GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

JONATAS SIRIOLI BRANDAOCPF

LUCINEIA SIRIOLI BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Autor:

RENATO PINA ANTONIO· OAB RO 6978· CPF 225.***.***-35

Reu:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

RENATO PINA ANTONIO· OAB RO 6978· CPF 225.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSEMAR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIANO GUIMARAES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Autor:

CLOVES OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 79302· CPF 335.***.***-72

Autor:

LUDMILA CORTEZ DUQUE· OAB MG 162860· CPF 072.***.***-86

Autor:

CAMILA CORTEZ DUQUE DE SOUSA· OAB MG 157180· CPF 072.***.***-00

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUSA· OAB MG 134306· CPF 095.***.***-86

Reu:

MARCIANO GUIMARAES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Reu:

CLOVES OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 79302· CPF 335.***.***-72

Reu:

LUDMILA CORTEZ DUQUE· OAB MG 162860· CPF 072.***.***-86

Reu:

CAMILA CORTEZ DUQUE DE SOUSA· OAB MG 157180· CPF 072.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA DE SOUSA· OAB MG 134306· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 34.063,23

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 34.063,23

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 38.315,09

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEMAR DOS SANTOS GOMES APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Incidente de Demandas Repetitivas nº 0805069-79.2022.8.20.0000, admitido pela Seção Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em sessão do dia 08/09/2022, no qual foi determinada a suspensão, pelo período de um ano, de todos os processos em curso envolv... (09/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 38.315,09

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (06/10/2022)

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