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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 4.952,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

CELIA MARIA SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

DIEGO ARAUJO FREITAS· OAB DF 47943· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 9.472,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAISA DE SOUZA MARINHO· CPF 051.***.***-73

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 9.472,36

Autor

JOSEMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Autor:

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB DF 42759· CPF 035.***.***-03

Autor:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Autor:

LAISA DE SOUZA MARINHO· CPF 051.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 11396· CPF 051.***.***-73

Autor:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 011396· CPF 051.***.***-73

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 11396· CPF 051.***.***-73

Reu:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 011396· CPF 051.***.***-73

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735084-85.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o v. Acórdão transitou em julgado no dia 13/06/2025, conforme certidão de ID 239458100, última página. Às partes, na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição. Prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo... (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 11396· CPF 051.***.***-73

Autor:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 011396· CPF 051.***.***-73

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 11396· CPF 051.***.***-73

Reu:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 011396· CPF 051.***.***-73

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (20/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 16.922,85

Autor

ELIANE SARTORICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Outros

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461866

LUCAS SOUZA TAVARES· OAB SP 439000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 16.922,85

Autor

ELIANE SARTORICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA TAVARES· OAB SP 439000· CPF 434.***.***-93

Autor:

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSEMAR PEREIRA DA SILVACPF

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

JOSUELTON TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

RUAN GABRIEL DOS REIS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MAYLLON VIEIRA CAMPOS· OAB PA 35669· CPF 044.***.***-08

Reu:

MAYLLON VIEIRA CAMPOS· OAB PA 35669· CPF 044.***.***-08

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julgador: Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo n. 0823666-88.... (23/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 4.813,99

Autor

GENALDO VILA NOVA BASTOSCPF

Reu

JOSEMAR PEREIRA DA SILVACPF

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EULALIA DE MELO SOBRAL· OAB PE 32594· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DE FATIMA MORAIS

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

RENI MARIA KERICHCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

RENAULT DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DANIELLE PACHECO DA ROSA· OAB PR 81063· CPF 070.***.***-09

Autor:

RICARDO ONOFRIO CARVALHO· OAB PR 37228· CPF 508.***.***-04

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Autor:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA· OAB PR 28200· CPF 019.***.***-64

Autor:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

DANIELLE PACHECO DA ROSA· OAB PR 81063· CPF 070.***.***-09

Reu:

RICARDO ONOFRIO CARVALHO· OAB PR 37228· CPF 508.***.***-04

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA· OAB PR 28200· CPF 019.***.***-64

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABENESE ARNAUD VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORCPF

RIO CARD TECNOLOGIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS ALVES· OAB RJ 211986· CPF 088.***.***-30

Autor:

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 219641· CPF 931.***.***-49

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR

RIO CARD TECNOLOGIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ABENESE ARNAUD VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA ALVES DE BARROSCPF

Reu

ROSANE VEGELECPF

FRANCISCO RECAREY VILARCPF

JOAO VICTOR ACQUAVIVA BRASSAROTOCPF

E. FERREIRA GOMES ADVOGADOSCNPJ

Outros

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 219641· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELISANGELA ALVES DE BARROSCPF

Reu

FRANCISCO RECAREY VILARCPF

E. FERREIRA GOMES ADVOGADOSCNPJ

JOAO VICTOR ACQUAVIVA BRASSAROTOCPF

ROSANE VEGELECPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 219641· CPF 931.***.***-49

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE VEGELE

FRANCISCO RECAREY VILAR

JOAO VICTOR ACQUAVIVA BRASSARROTO

E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS

Reu

ELISANGELA ALVES DE BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 25.643,92

Autor

CLAUDIA DAS GRACAS PENNAFORTE CARDOSOCPF

Reu

REGINALDO DE AZEVEDO ALVESCPF

SAAR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 219641· CPF 931.***.***-49

Reu:

SANDRO SANTOS DE FREITAS· OAB RJ 152956· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE AZEVEDO ALVES

SAAR IMOVEIS LTDA

Reu

CLAUDIA DAS GRACAS PENNAFORTE CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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