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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVACPF

Reu

ARGEMIRO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 12.850,82

Autor

JOSEMAR SOUSA DA SILVACPF

Reu

DALTO ANTONIO ROSICPF

Outros

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR SOUSA DA SILVA

Reu

DALTO ANTONIO ROSI

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BELEMCPF

LORENISE HAESERCPF

JOSEMAR SOUSA DA SILVACPF

PABLO VINICIUS MARQUES NUNEZCPF

RAIMUNDO CELSO PIMENTEL BORGESCPF

+ 3 outros

Reu

TATIELI BETIOL YANESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Reu:

JESSICA BUENO DE AGUIAR· OAB PA 14532· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA SUELI PANTOJA DE VASCONCELOSCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BELEMCPF

PABLO VINICIUS MARQUES NUNEZCPF

SIRLEY MARLISSON DE SOUSA MAIACPF

LORENISE HAESERCPF

+ 3 outros

Reu

TATIELI BETIOL YANESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Reu:

JESSICA BUENO DE AGUIAR· OAB PA 14532· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 2.863,99

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2022. (03/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 2.863,99

Autor

JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA - MA12015-A Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO 1. Tratam os presentes autos de Execução contra a Fazenda Pública, movida por JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO em face do ESTADO DO MARANHÃO, qualificados nos autos, por decorrência do trânsito em julgado da sentença que determi... (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicação (03/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 744.684,49

Autor

ANTONIO ROBERTO DE PINHO ROLIMCPF

ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDACPF

ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSACPF

ANTONIO VALVENARDO EVANGELISTACPF

ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HIAGO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MA 21432· CPF 040.***.***-59

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A. L. DE ALMEIDA - MECNPJ

Reu

JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINOCPF

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2022. (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoAção Civil Pública

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINOCPF

Reu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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