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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMARIA DAMAS MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB MS 23885

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEMARIA DAMAS MESSIAS Advogado do(a) AUTOR: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas acerca do recebimento dos autos da Tu... (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMARIA DAMAS MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB MS 23885

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 69.599,22

Autor

JOSE EDMAR GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDMAR GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 69.599,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE EDMAR GARCIACPF

Advogados

Reu:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR PERES

Reu

2. WALDIR PERES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Reu:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WALDIR PERES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSEMARA PATETE DA SILVA - SP274097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Id 556130982: remetam-se os autos ao INSS, para que, no prazo de 30 (trinta), promovam a implantação do benefício concedido judicialmente, nos moldes do decisum, com apresentação dos parâmetros, memória discriminada do cálculo, data de implantação e valor do referido benefício. 2. Com este, vista à exequente... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA PIPA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· CPF 273.***.***-36

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLETE APARECIDA SAMPAIO PERSONACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE APARECIDA SAMPAIO PERSONACPF

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Definitivo (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 70.089,38

Autor

IDELSO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Reu:

JULIANA CANOVA· CPF 174.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 70.089,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IDELSO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO APARECIDO CHANQUINIECPF

Advogados

Reu:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCELIA FRANCISCA DA SILVA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de despacho de inspeção (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCELIA FRANCISCA DA SILVA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 120.489,34

Autor

JOSE ROBERTO MARCANDALLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 120.489,34

Autor

JOSE ROBERTO MARCANDALLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/09/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 67.290,61

Autor

MARCILIO IZIDORO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO IZIDORO DE MORAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO IZIDORO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCILIO IZIDORO DE MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSEMARA PATETE DA SILVA - SP274097 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004128-80.2014.4.03.6102 EXEQUENTE: MARCILIO IZIDORO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSEMARA PATETE DA SILVA - SP274097 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara... (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO IZIDORO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSEMARA PATETE DA SILVA· OAB SP 274097· CPF 273.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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